FASUBRA Sindical aplica questionário nacional sobre o RSC-TAE
Levantamento integra pesquisa sobre saberes e competências dos técnicos administrativos em educação e busca aprofundar análise sobre práticas não reconhecidas institucionalmente
A FASUBRA Sindical realizou, entre os dias 4 e 14 de abril de 2025, a aplicação de um questionário nacional voltado à coleta de informações sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos Administrativos em Educação (RSC-TAE). A iniciativa faz parte de uma pesquisa mais ampla que investiga os saberes e fazeres desenvolvidos pelos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), mas que ainda não são oficialmente reconhecidos pelas instituições.
O questionário foi construído com base nos referenciais teóricos e metodológicos consolidados pelo Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Saberes e Competências (GT-RSC) da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Seu objetivo foi avaliar, em âmbito nacional, se os atuais critérios utilizados para reconhecer os conhecimentos e habilidades adquiridos ao longo da trajetória profissional dos servidores são adequados e abrangentes.
A aplicação do instrumento, no entanto, ocorreu em meio a tensões. Segundo a FASUBRA, a proposta inicial de realizar um levantamento unificado foi inviabilizada após o lançamento, de forma unilateral e sem diálogo prévio, de um formulário semelhante por outra entidade representativa do PCCTAE. A decisão, de acordo com a federação, comprometeu a coesão política construída desde a greve de 2024 e reduziu a potência estatística da análise ao fragmentar a base amostral.
Diante da situação, a FASUBRA optou por elaborar e aplicar seu próprio questionário, respeitando as especificidades das instituições federais de ensino (IFE) que compõem sua base – predominantemente situadas em grandes centros urbanos, com estruturas complexas como hospitais universitários e colégios de aplicação, e atuação fortemente voltada ao ensino e à pesquisa.
O questionário abordou os 87 itens atualmente presentes no Rol de Saberes e Competências e permitiu aos participantes indicar o quanto esses elementos refletem suas experiências profissionais. Também foi aberta a possibilidade de sugerir ajustes ou propor a inclusão de novos itens, caso os conhecimentos e habilidades dos respondentes não estivessem adequadamente contemplados.
A proposta de reconhecimento baseada nesse modelo se ancora em quatro princípios fundamentais: o direito universal dos servidores do PCCTAE ao RSC-TAE; a isonomia de critérios entre todos os níveis de classificação; a equivalência remuneratória ao percentual de Incentivo à Qualificação (IQ) imediatamente superior à titulação formal atual, incluindo doutores; e o aproveitamento integral do acervo funcional acumulado pelo servidor.
Com a análise dos dados coletados, a FASUBRA espera contribuir para o fortalecimento do debate sobre o RSC-TAE e avançar na construção de um modelo de valorização mais justo e coerente com as práticas profissionais efetivamente desenvolvidas pelos técnicos administrativos em educação nas instituições federais do país.
