Processos de solicitação de FLEXIBILIZAÇÃO da Jornada de Trabalho na UFRGS já podem ser encaminhados
Passo a Passo para abrir processo SEI solicitando a Flexibilização da Jornada de Trabalho
Iniciar processo
Tipo de Processo: Solicitação de Flexibilização da Jornada de Trabalho
Incluir os seguintes documentos (Anexos I, II, III, IV e V da Portaria 2.706 de 16/04/2025) e o Check List:
- Check List (Flexibilização);
- Formulário de Solicitação (Flexibilização);
- Justificativa da Flexibilização;
- Termo de Concordância Flexibilização;
- Estudo de Viabilidade da Flexibilização;
- Quadro da escala dos servidores Flexibilizados.
Se a unidade possui Conselho Superior, deve incluir a Ata da Reunião de aprovação;
Despacho da Direção: Ao Gabinete da Reitora com vistas à Comissão de Flexibilização
Fluxograma da Portaria 2706 de 16/04/2025
Portarias e Decisões
Portaria n° 2708, de 16/04/2025
Designa Comissão de Flexibilização da UFRGS.
Portaria n° 2706, de 16/04/2025
Regulamenta a flexibilização da jornada de trabalho na UFRGS, nos termos da Decisão nº 432, de 27 de novembro de 2015, do CONSUN.
Portaria n° 9911, de 26/10/2017
Altera Alteração do disposto na alínea h, inciso I, do artigo 6º da Portaria 3183 de 12/04/2017 – Regulamenta a implantação da flexibilização da jornada de trabalho na UFRGS, nos termos da Decisão nº 432, de 27 de novembro de 2015, do CONSUN.
Portaria n°3861, de 04/05/2017
Altera a composição da Comissão de Flexibilização da UFRGS, designada na Portaria n° 308, de 13 de janeiro de 2016, alterada pelas Portarias n° 3164, de 28 de abril de 2016, e n° 3462, de 10 de maio de 2016.
Portaria n°3183, de 12/04/2017
Regulamenta a implantação da flexibilização da jornada de trabalho na UFRGS, nos termos da Decisão nº 432, de 27 de novembro de 2015, do CONSUN.
Decreto 1590, de 10/08/1995
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
Decisão CONSUN 432/2015
Aprova as normas para Flexibilização da Jornada de Trabalho para os servidores técnico administrativos em educação.