Plenária Nacional da FASUBRA aprova Plano de Lutas para o próximo período

No último domingo (15), foi encerrada a Plenária Nacional da FASUBRA Sindical, que reuniu delegadas e delegados de todo o país para debater a conjuntura e definir as ações da entidade para os próximos meses. O encontro concluiu-se, em seu último dia, com a aprovação do Plano de Lutas construído ao longo dos debates realizados nos dias anteriores. A delegação da ASSUFRGS foi composta por André Telles, Ítalo Guerreiro, Maristela Piedade, Berna Menezes, Santiago Castro e Joana de Oliveira.

Confira os principais encaminhamentos aprovados:

• Dia Nacional de Lutas para o dia 26 de junho de 2025, em defesa da recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino e contra a Reforma Administrativa. Articular a construção desse dia nacional de lutas com outras entidades dos SPF;
• Paralisações nacionais da categoria de 48 horas pelo cumprimento integral do termo de acordo;
• Proposta de dia nacional de luta com paralisação onde for possível, do conjunto dos SPF, e atos unitários pelo menos nas capitais contra a reforma administrativa;
• Constituição de comitês de luta contra a reforma administrativa que destrói os serviços públicos, articulado com os demais sindicatos de servidores das três esferas de poder (federal, estadual e municipal);
• Realização de Plenária presencial na primeira quinzena de agosto de 2025 para debater a conjuntura nacional e o indicativo de greve. Realização emergencial de uma Plenária Virtual em julho de 2025, caso seja necessário, para debater a luta contra a Reforma Administrativa;
• Intensificar a luta pela revogação do Decreto 10.620 que pretende passar as aposentadorias do serviço público para o INSS;
• A FASUBRA defenda, junto à Andifes, que as universidades façam a revisão dos contratos atuais e definam para os contratos futuros a flexibilização da carga-horária semanal de trabalhadores(as) terceirizados(as), de 44h para 40h, sem qualquer redução de salários, conforme garantia recente implementada pelo governo federal através da Instrução Normativa 190/2024. Incorporação na agenda, do plebiscito popular, organizando atividades nos dias de coleta de assinaturas e manifestações construídas nos estados;
• Pautar junto à Mesa Nacional de Negociação Permanente, a equiparação dos benefícios e a instituição da data base;
• Orientar as entidades de base a participarem da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres no período de 29 de setembro a 1º de outubro;
• Participação da FASUBRA na construção da Marcha Nacional das Mulheres Negras no dia 25 de novembro de 2025.

Além dessas deliberações, diversas moções foram aprovadas. Após análise da Assessoria Jurídica, elas serão publicadas no próximo Informativo da Direção.