Servidores da UFCSPA cobram critérios atualizados e transparência nas avaliações de insalubridade

Em continuidade às tratativas iniciadas no início do ano, a Reitoria da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e representantes dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) realizaram nova reunião no dia 11 de julho de 2025. O encontro teve como foco o andamento das progressões acordadas durante a greve e a situação dos adicionais de insalubridade, tema que tem gerado preocupação desde a recente reestruturação do organograma institucional.

A representação dos trabalhadores, por meio da ASSUFRGS, esteve presente com Morgana de Marco e Ricardo Souza, além das técnicas de laboratório Laíse, Rebeca, Rafaela e Milena. O grupo agradeceu o esforço da gestão em dar celeridade às progressões, mas também cobrou esclarecimentos sobre pontos ainda pendentes.

Entre os principais temas trazidos à mesa, destacaram-se a ausência de um cronograma oficial para as visitas técnicas que visam reavaliar os laudos de insalubridade, a falta de clareza sobre a metodologia empregada nessas análises e a preocupação com a imparcialidade dos processos, uma vez que a metodologia empregada tem se baseado exclusivamente na NR-15 – norma elaborada em 1978 e reconhecidamente desatualizada quanto aos agentes químicos e biológicos hoje presentes nos ambientes laboratoriais, especialmente em instituições voltadas à saúde.

A gestão indicou que a análise está restrita aos agentes identificados pela NR-15/1978. Essa interpretação restritiva, no entanto, ignora agentes químicos e biológicos nocivos efetivamente presentes nas rotinas dos laboratórios. Foi defendido que esses agentes sejam devidamente registrados nos laudos como evidência de exposição, e que sejam considerados para fins de concessão ou renovação dos adicionais. A PROGESP respondeu que irá dialogar com o responsável técnico pelas avaliações, embora afirme não ter gerência direta sobre esse aspecto.

Outro ponto central foi a solicitação da criação de uma Comissão Permanente de Saúde e Segurança do Trabalho (similar à COSAT na UFRGS ou à CIPA, para trabalhadores celetistas), com composição eleita entre os servidores, a fim de garantir o acompanhamento técnico e político das avaliações. Foi mencionado que, embora a Universidade tenha estruturado uma Divisão de Saúde e Segurança com equipe própria, ainda há lacunas significativas: ausência de exames periódicos, falta de mapas de risco atualizados e inexistência de políticas institucionais consistentes de promoção à saúde dos servidores.

Além disso, a categoria cobrou o fornecimento e a adequação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de acordo com os riscos reais enfrentados nos diferentes laboratórios, e reiterou a importância de que os laudos considerem as especificidades das atividades de ensino, pesquisa e extensão, respeitando a diversidade de agentes aos quais os trabalhadores estão expostos.

A PROGESP informou que as visitas técnicas mais criteriosas, com participação dos técnicos responsáveis, devem ocorrer a partir de 20 de julho, e que eventuais mudanças nos adicionais só impactarão a folha de pagamento após a efetivação das alterações no sistema.
Como encaminhamento principal, acordou-se a necessidade de uma avaliação crítica e transparente sobre o conceito de risco nos ambientes laboratoriais da UFCSPA, bem como sobre o que se entende por “eventualidade” da exposição, conforme prevê a legislação trabalhista.

Foi reforçada a exigência de que a metodologia considere a realidade dos laboratórios da saúde, não se limitando a interpretações restritivas da NR-15. A categoria seguirá mobilizada, acompanhando cada etapa do processo, e reafirma o compromisso com a transparência, a isonomia e a defesa da saúde e segurança dos trabalhadores e trabalhadoras da UFCSPA.