Após análise do jurídico, ASSUFRGS divulga estatuto atualizado da entidade
O estatuto da ASSUFRGS Sindicato, atualizado a partir do IV Conassufrgs, já está disponível no site da entidade. O documento foi revisado pela Assessoria Jurídica do sindicato, escritório Rogério Viola Coelho, e passou pelos ajustes necessários na numeração dos artigos, devido às mudanças em comparação ao estatuto anterior. Confira abaixo o documento na íntegra:
Entre as mudanças do novo estatuto, estão regramentos novos para a inscrição de chapas para as futuras eleições da Coordenação de ASSUFRGS, que já estão em vigor no pleito que está em curso para a Gestão 2025-2028. Agora, será obrigatória a participação de, no mínimo, 50% de representação do gênero feminino e 30% de pessoas negras nas chapas concorrentes à coordenação. Além disso, o estatuto afirma que a Coordenação será composta por 17 coordenadores titulares, com no mínimo 9 e, no máximo 17 suplentes.
Outra mudança no estatuto é a criação da Coordenação de Diversidade e Combate às Opressões, com objetivo de promover a política geral de combate ao machismo, ao racismo, ao sexismo, à lgbtfobia, ao etarismo, ao capacitismo e demais opressões. Além disso, a antiga Coordenação da Divulgação e Imprensa, passa a ser chamada de Coordenação de Comunicação e Formação Sindical. Também ficou definido que o intervalo entre os congressos, instância máxima da entidade, deverá ser de quatro (04) anos.