UFRGS divulga edital para Banco de Servidores das Comissões Disciplinares Processantes e Investigativas
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da Corregedoria, e com o apoio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, abriu inscrições para a formação de um banco de servidores que irão integrar as Comissões Disciplinares Processantes e Investigativas da UFRGS.
O objetivo é auxiliar a Corregedoria no desempenho de atividades de natureza correcional, garantindo imparcialidade, transparência e celeridade nos procedimentos disciplinares. Este processo é destinado a servidores técnico-administrativos e docentes ativos do quadro permanente da UFRGS, e os selecionados terão prioridade na formação de comissões apuratórias e na participação em procedimentos.
Os servidores integrantes do banco terão prioridade em treinamentos e capacitações promovidos pela Corregedoria, poderão receber portaria de elogio ao final dos trabalhos, que contará como bons antecedentes funcionais, bem como certificado de participação com carga horária e descrição das atividades. Além disso, a participação poderá pontuar em critérios de avaliação e/ou desempate em editais de remoção e projetos da UFRGS, se houver previsão expressa.
Os servidores que forem convocados para atuar nas comissões disciplinares permanecerão em suas lotações e exercícios atuais, mantendo suas tarefas normais em seus setores. Contudo, eles poderão ser dispensados do registro de ponto e das atividades da unidade de origem por um período não superior a 8 horas semanais para se dedicarem aos atos do processo, mediante comprovação. Em casos de maior complexidade e urgência, a critério da Corregedora e com o aceite da Unidade, o servidor poderá ficar submetido ao regime de dedicação integral aos trabalhos apuratórios, com dispensa do controle de ponto e demais atividades.
A convocação para atuar em procedimentos correcionais é irrecusável, tratando-se de encargo de natureza obrigatória e cumprimento do dever funcional, exceto em casos de impedimento e suspeição justificados. A Corregedoria, com o lançamento deste Edital, pretende proporcionar a participação dos servidores, valorizando o conhecimento e a experiência, além de viabilizar o trabalho das Comissões Disciplinares que são fundamentais para o bom andamento da instituição.