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Audiência pública discute futuro urbano de Porto Alegre neste sábado (09) no Araújo Vianna

[Atualização em 08 de agosto de 2025, às 17h30: Decisão da juíza federal Clarides Rahmeier, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu a realização da audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor, marcada para este sábado, no Auditório Araújo Vianna. O despacho foi publicado pouco antes das 16h30 desta sexta-feira e acolheu pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), que alegou irregularidades no processo legislativo e violação à gestão democrática prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Encerramento da atualização]

A Prefeitura de Porto Alegre realiza, no próximo sábado (09), uma audiência pública sobre o novo Plano Diretor da cidade. O encontro acontece a partir das 9h no Auditório Araújo Vianna, localizado no Parque Farroupilha, nº 685. O credenciamento será feito no local, entre 9h e 11h.

Durante a manhã, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) fará uma apresentação técnica sobre as diretrizes propostas pela prefeitura. Quem desejar fazer manifestação oral deverá registrar o pedido durante o credenciamento. As inscrições podem ser realizadas previamente clicando neste link.

A audiência pública é uma oportunidade importante de participação democrática da população na construção do futuro da cidade. O objetivo é apresentar, debater e colher sugestões da sociedade civil antes do envio da proposta final à Câmara Municipal.

Especialistas e movimento sociais têm criticado a proposta da prefeitura. Segundo o IAB-RS (Instituto dos Arquitetos do Brasil), as contradições giram em torno três elementos principais: sustentabilidade do projeto; como o aumento da densidade pode resolver problemas ambientais, de espalhamento urbano, do custo da moradia e do direito à cidade de infraestrutura, de preservação das características dos bairros, de mobilidade urbana; e o fortalecimento do planejamento urbano através do fatiamento do Plano Diretor.

A ASSUFRGS convida sua base a participar ativamente desse processo, que impacta diretamente o planejamento urbano, o meio ambiente, a moradia e a mobilidade em Porto Alegre, lembrando os recentes alertas veiculados em nosso site sobre o avanço do setor imobiliário sobre áreas de preservação ambiental, como os casos de desmatamento da Floresta do Sabará e da Mata da Restinga, para dar lugar a condomínios de luxo.

O novo Plano Diretor precisa refletir os interesses da maioria da população, e não apenas os de grandes empreiteiras e investidores. Venha fortalecer essa luta!

Foto: PROCEMPA