Assembleia da ASSUFRGS aprova uso do fundo de greve para impulsionar a luta contra a Reforma Administrativa
A ASSUFRGS Sindicato realizou nesta terça-feira (12), no Centro Cultural da UFRGS, uma Assembleia Geral de Filiados que aprovou o uso do fundo de greve para impulsionar a luta contra a nova proposta de Reforma Administrativa que tramita no Congresso Nacional. A medida foi aprovada pela ampla maioria com duas abstenções e sem votos contrários. A mesa da assembleia foi composta pelos coordenadoras do sindicato, Maristela Piedade e Rosana Procaska e por Marco Silva, representante sindical do Campus Litoral Norte da UFRGS.
Entre as manifestações da categoria, esteve a defesa da ampliação da mobilização local e nacional contra a Reforma Administrativa. O relatório da proposta foi construído por um Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados e estava previsto para ser divulgado em meados de julho. Porém, até o momento não foi apresentado para a população. Sabe-se apenas que esta será uma reforma voltada para a flexibilização das garantias do servidor, ao enfraquecimento das estruturas de Estado e à ampliação de mecanismos de precarização do trabalho público.
Eixos da nova Reforma Administrativa:
- Ampliação de vínculos temporários de até dez anos, o que cria brechas para substituir servidores concursados por trabalhadores com menos direitos, menor proteção e maior vulnerabilidade;
- Diversificação das formas de contratação (menos concursos públicos);
- Flexibilização de regras de permanência;
- Mecanismos de avaliação com critérios indefinidos;
- Ataque à estabilidade, disfarçado de modernização e meritocracia;
- Redução da qualidade do atendimento à população com aumento da corrupção. Com tantos ataques à profissionalização dos servidores públicos, será inevitável, a médio prazo, a redução drástica da qualidade dos serviços públicos e o aumento de apadrinhados políticos dentro do funcionalismo.
O fundo de greve da ASSUFRGS é composto por 5% do que é arrecadado mensalmente das filiações da categoria. Ele será utilizado para uma grande campanha de mobilização contra a Reforma Administrativa, incluindo impressão de materiais gráficos (panfletos, adesivos, etc), mídia (outdoor, busdoor, etc) e custeio de viagens à Brasília para a luta de pressão aos parlamentares.
Assembleia Geral
No segundo momento da tarde, no mesmo local, ocorreu uma Assembleia Geral. Com a aprovação do uso do fundo de greve, o debate centrou sobre a necessidade de dialogar em duas frentes: com a comunidade universitária (servidores e estudantes) e com a população fora da instituição (classe trabalhadora). A mesa da Assembleia Geral foi composta pelos Coordenadores da ASSUFRGS, Maristela Piedade e Devanir Weber e pela Coordenadora do Conselho de Representantes, Mariane Quadros.
Encaminhamentos:
- Mobilização permanente contra a Reforma Administrativa;
- Repúdio completo à Reforma Administrativa;
- Paralisação articulada com outras categorias do serviço público (nacionalmente e localmente);
- Defesa da greve geral do funcionalismo público contra a Reforma Administrativa;
- Propor à Fasubra a criação de uma ação de mídia nacional contra a Reforma Administrativa;
- Defesa de uma caravana nacional à Brasília em caso de votações no Congresso que envolvam a Reforma Administrativa;
- Ação coordenada entre Coordenação da ASSUFRGS, Conselho de Representantes e Comissão de Mobilização;
- Elaboração de uma forte campanha de comunicação local sobre a Reforma Administrativa voltada para dois públicos: 1) Público interno (UFRGS, UFCSPA e IFRS) – sobre os impactos da reforma para os servidores e serviço público. 2) Público externo (classe trabalhadora) – sobre a importância do papel social das IFEs e como a reforma irá prejudicar os serviços prestados à população;
- Substituir as paralisações que estavam focadas no Acordo de Greve, unificando com a luta contra a Reforma Administrativa;
Encaminhamentos foram aprovados por aclamação.
A Assembleia Geral ainda definiu a delegação da ASSUFRGS na Plenária da Fasubra que ocorrerá nos dias 29, 30 e 31 de agosto em Brasília. Representarão o sindicato: Rui Muniz, Rafael Berbigier, Antonieta Xavier, Santiago Castro e Silvio Corrêa.
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Assembleia Assufrgs 12 Agosto 2025