Projeto de Lei criminaliza pesquisas de pós-graduação

Está em tramitação no Senado o PL 330/2022, que propõe tipificar como crime a chamada “má conduta científica”, prevendo penas de 3 a 5 anos de prisão. O projeto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), abre margem para interpretações vagas e perigosas sobre o que seria conduta antiética em pesquisas, podendo criminalizar cientistas e constranger a liberdade acadêmica.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) manifestou repúdio ao projeto, denunciando que o conceito mal formulado pode ser usado como perseguição em tempos em que a extrema-direita busca impor dogmas negacionistas sobre ciência e universidade. “Fazer ciência não é crime!”, destacou a entidade em nota, cobrando amplo debate público antes de qualquer votação.

Enquanto isso, jovens pesquisadores de todo o país protagonizaram uma das maiores mobilizações dos últimos anos em defesa da ciência. No dia 12 de agosto, a paralisação nacional da pós-graduação (#12A) levou caravanas de pós-graduandos a Brasília, além de manifestações em estados como São Paulo e Amazonas. As reivindicações centrais incluem reajuste das bolsas, garantia de direitos previdenciários, redução da carga horária dos residentes em saúde e mais investimentos em ciência e tecnologia.

A mobilização já trouxe resultados: o deputado Túlio Gadelha (Rede-PE) protocolou requerimento de urgência para acelerar a tramitação do PL 974/2024, que garante direitos previdenciários a mestrandos e doutorandos, reunindo apoio de 172 parlamentares. Além disso, audiência pública com residentes em saúde reuniu mais de 250 estudantes presencialmente e outros 7 mil online, reforçando a luta pela valorização e condições dignas de trabalho.

Em pronunciamentos públicos, a ANPG repudia a iniciativa e afirma que ciência está diretamente ligada à soberania nacional.