ASSUFRGS avança em discussões por direitos de servidoras mães e por humanização no DAS
Reuniões entre o sindicato e a gestão da UFRGS tratam de horário especial, casos de desumanização em perícias médicas e da construção de uma política para servidoras mães.
Em resposta à solicitação da ASSUFRGS, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) deu início a uma série de reuniões para tratar de demandas urgentes relacionadas aos direitos de servidoras mães e à humanização no atendimento do Departamento de Assistência à Saúde (DAS). O primeiro encontro ocorreu no dia 13 de agosto, com uma segunda reunião de acompanhamento realizada no dia 20 de agosto.
A pauta central dos debates inclui a pressão sobre servidoras em cargos de chefia para que abram mão do mesmo em função de seus horários especiais legais e os relatos de posturas desumanizadas durante perícias médicas, especialmente em casos de solicitação de afastamento para cuidado de filhos menores de seis anos.
Pressão sobre horário especial e encaminhamentos
No primeiro item discutido, o sindicato relatou a pressão sofrida por servidoras que, amparados por lei, têm direito à redução de jornada, mas são constrangidas a deixar o cargo de chefia. Como encaminhamento, foi proposta a elaboração de uma portaria para esclarecer definitivamente a compatibilidade entre a função gratificada e o direito ao horário reduzido.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) comprometeu-se a dar encaminhamento junto à Procuradoria até 22/08/2025. A medida visa subsidiar a criação de uma normativa que assegure formalmente a inexistência de incompatibilidade, garantindo segurança jurídica aos servidores.
Luta pela humanização no DAS
O segundo tópico foi marcado por relatos impactantes de servidoras mães que tiveram negados seus pedidos de afastamento para cuidar de filhos pequenos, gerando sobrecarga emocional e impactando sua vida pessoal e profissional. Esses casos evidenciaram uma postura recorrente de desumanização no atendimento do DAS.
Diante dos relatos, ficou acordada a realização de novas reuniões específicas com o DAS para tratar da humanização no atendimento de perícia. A diretora do departamento, Patrícia Luz, que participou do segundo encontro, declarou seu comprometimento com a causa e orientou que qualquer situação de constrangimento ou reclamação seja formalmente registrada na Ouvidoria da universidade para garantir monitoramento e rastreabilidade.
Encaminhamentos acordados
Foram definidas as seguintes medidas:
-Realização de reuniões específicas no DAS para tratar da humanização no atendimento.
-Formalização de todas as denúncias na Ouvidoria para monitoramento dos casos.
-Fornecimento de informações mais claras sobre os trâmites legais aos servidores.
-Implantação de instrumentos de avaliação do atendimento do DAS.
-Registro sistemático de casos de mau atendimento.
-Agendamento de uma nova reunião com o DAS e a PROGESP em 45 dias.
Rumo a uma política para servidoras mães
Uma das propostas mais significativas debatidas foi a construção de uma política institucional de gestão de pessoas voltada especificamente para auxiliar nas dificuldades enfrentadas pelas servidoras mães. Ficou acordado que o tema será debatido em profundidade na próxima reunião, quando também serão listados os coletivos e setores da universidade que devem participar da elaboração dessa política.
Próximos passos
O clima das reuniões foi de diálogo construtivo. A continuidade dos trabalhos está marcada para daqui a 45 dias, quando os encaminhamentos serão revisados e novas propostas serão discutidas. A ASSUFRGS reforça seu compromisso em acompanhar de perto todas as tratativas e garantir que os direitos dos servidores e servidoras sejam respeitados.