Em assembleia on-line, ASSUFRGS denuncia Nota Técnica do governo e aprova paralisação nos dias 10 e 11 de setembro

Na tarde da última quinta-feira (05), a ASSUFRGS realizou uma assembleia on-line decisiva com ampla participação da base e da delegação que representou o sindicato na Plenária Nacional da FASUBRA, em Brasília. A mesa foi composta por Ítalo Guerreiro, Maristela Piedade e Ricardo Souza.

Durante os informes iniciais, os representantes relataram as atividades desenvolvidas na capital federal no dia 2 de setembro. Antonieta Xavier destacou a ação no aeroporto de Brasília, que envolveu interação com parlamentares e manifestantes durante mais de duas horas. Na parte da tarde, foi realizada uma reunião que reafirmou o otimismo da delegação em relação à caravana a Brasília nos dias 10 e 11 de setembro, organizada em protesto contra a Reforma Administrativa e em defesa da implementação do Acordo de Greve. Os colegas da categoria podem se inscrever na caravana, clicando no link acima.

Calendário de luta aprovado e debate sobre greve

Rafael Berbigier destacou que a delegação da ASSUFRGS na última Plenária da Fasubra defendeu a convocação de uma greve geral, ressaltando a importância de ampliar a mobilização. Informou também que foi aprovado um calendário de lutas, com a caravana a Brasília e rodadas de assembleias entre os dias 11 e 27 de setembro.

Entre as pautas discutidas, houve críticas contundentes à recente Nota Técnica 31887/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), considerada um ataque aos direitos da categoria. Em resumo, a Nota Técnica do MGI retrocede nos dois únicos pontos do acordo de greve que foram de fato efetivados, para além da reposição de 9%. Sobre a aceleração da progressão por capacitação, o ministério entende que não poderia ser feito o reaproveitamento dos cursos já realizados pelos servidores. No caso da progressão por mérito, o MGI pontua que não seja reaproveitado os períodos anteriores a 01º de janeiro de 2025 como saldo para próxima progressão de 12 meses. A Nota Técnica ainda ameaça os servidores com a possibilidade de devolução de salário!

“A nota técnica da MGI tem que ser rechaçada! Ela se opõe ao entendimento da CNSC/MEC. Além do ataque frontal aos pontos conquistados no acordo de greve, ela é mais um passo da Reforma Administrativa que já está em curso”, enfatiza Maristela Piedade, coordenadora da ASSUFRGS. Rafael Berbigier também citou o imobilismo em relação ao RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências, que segue parado no MGI e fora da LOA 2026. “É preciso pressionar reitorias e PROGESP para que não haja esses retrocessos, pois é possível que até salários sejam devolvidos com a nota do MGi”, destacou o Coordenador do Conselho de Representantes da ASSUFRGS.

Victor Cervo classificou a nota como mais uma “enganação” e defendeu a urgência de parar o serviço público para impedir os retrocessos. Diante disso, Gabriel Dutra alertou que não há mais como esperar: “Temos que começar a construir a greve em cada setor a partir de agora.” Rui Muniz apontou necessidade de resistência efetiva à Reforma Administrativa: “Não temos outra alternativa senão a greve.”

Ações locais e fortalecimento da base

Durante a assembleia, também foram debatidas estratégias de mobilização local. Marcia Tavares sugeriu a colocação de faixas e material explicativo nas grades das universidades para alertar a população sobre os impactos da Reforma Administrativa. André Telles alertou sobre a tentativa de camuflar o ataque aos servidores com o uso da Nota Técnica. Ricardo Souza destacou que a luta contra a Reforma Administrativa será a prioridade do segundo semestre e apontou a necessidade de articulação com os setores jurídicos para debater os impactos da nota técnica, além de pressionar localmente pelo fim do ponto eletrônico.

“Estamos diante do risco de um desmonte completo do serviço público. A Reforma pode ser votada ainda este ano. A mobilização tem que partir da base da ASSUFRGS”, afirma Antonieta. Santiago Alves Castro reforçou que a Reforma Administrativa está avançando rapidamente e que as universidades não têm demonstrado a mobilização necessária frente à gravidade do momento. “Precisamos preparar a categoria para uma possível greve”, afirmou.

Encaminhamentos aprovados pela Assembleia

A assembleia foi encerrada com os seguintes encaminhamentos aprovados:

• Participação da ASSUFRGS na caravana nacional a Brasília nos dias 10 e 11 de setembro;
• Realização de atividades em Porto Alegre nos dias 10 e 11, com paralisação na UFRGS, UFCSPA e IFRS; Pautas: repúdio à nota técnica do MGI, que ameaça servidores com corte de salário e retrocessos na progressão da carreira; Não à Reforma Administrativa! Sim ao Acordo de Greve!
• Agenda com passagem nas unidades para debater com a categoria as pautas da luta; Agenda será elaborada pela Comissão de Mobilização, Conselho de Representantes e Coordenação;
• Apresentação de proposta de data para indicativo de greve na próxima plenária nacional;
• Permanência de Antonieta Xavier em Brasília até o dia 11, para articulações políticas;
• Convocação de aposentados para a próxima assembleia, destacando que os direitos dos 1.600 aposentados da base também estão sob ataque.
• Participação da ASSUFRGS no Grito dos Excluídos.
  

A categoria demonstra, mais uma vez, que está disposta a resistir aos retrocessos impostos pelo governo. A unidade e a mobilização da base serão fundamentais neste momento decisivo.