ASSUFRGS se retira do Comitê Gestor do PGD da UFRGS e ampliará mobilização contra o ponto eletrônico

A ASSUFRGS Sindicato comunica à categoria de Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) da UFRGS sua decisão de se retirar do Comitê Gestor do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Universidade.

Desde a primeira reunião entre PROGESP e CIS, em 08 de agosto de 2025, a CIS manifestou preocupação com a desproporcionalidade na composição do comitê, reivindicando que a Comissão Interna de Supervisão (CIS) tivesse, no mínimo, três representantes. A solicitação foi formalizada em processo no SEI no dia 12 de agosto, mas, até o momento, não houve resposta da PROGESP. Vale ressaltar que até o dia 12 de setembro tanto a ASSUFRGS quanto a CIS possuíam apenas um representante cada um no comitê. Na reunião em 08 de setembro, o pró-reitor de Gestão de Pessoas informou que o pedido está sob análise da Reitoria, sem previsão de retorno, conforme noticiado pela comissão.

Paralelamente, foi confirmado que o prazo estabelecido pela Portaria nº 7.176, de 31/10/2024 — que previa a dispensa do ponto eletrônico para os servidores aderentes ao PGD até 31/10/2025 — não será cumprido. A Administração Central anunciou que a implementação ocorrerá apenas a partir de maio de 2026, com início em fevereiro em duas unidades piloto. Tal decisão representa, para a ASSUFRGS, uma quebra de acordo firmado com a categoria e um desrespeito à CIS e ao processo democrático de construção do PGD.

É importante destacar que a dispensa de controle de horário e presencialidade está prevista na legislação que rege o PGD, sendo superior às decisões administrativas internas da Universidade. Soma-se a esse descumprimento, inclusive assinado pela atual Reitoria da Universidade, a luta contra o Ponto Eletrônico, mobilização histórica da categoria. As/os TAEs repudiaram diversas vezes esse mecanismo de controle imposto à categoria, um frontal ataque aos fazeres e ao trabalho desenvolvido como trabalhadoras/es da educação.

Diante do descumprimento dos acordos e da negativa em acolher as demandas legítimas da ASSUFRGS e da CIS, a coordenação do sindicato decidiu pela sua retirada do Comitê Gestor do PGD da UFRGS.

Seguiremos firmes na defesa dos direitos da categoria e na construção de um PGD que respeite os princípios democráticos, a legislação vigente e a valorização dos trabalhadores da educação.

Coordenação da ASSUFRGS Sindicato.