Assembleia Geral da ASSUFRGS reforça mobilização contra a Reforma Administrativa e pelo fim do ponto eletrônico

A ASSUFRGS Sindicato realizou Assembleia Geral no dia 16 de outubro, na sala 102 da Faculdade de Educação da UFRGS, reunindo servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) da UFRGS, UFCSPA e IFRS para debater pautas urgentes da categoria. A mesa foi composta pelos coordenadores Maristela Cabral Piedade, Ítalo Guerreiro e Mariana Sosnowski.

Mobilização contra a Reforma Administrativa

A principal pauta da Assembleia foi a luta contra a Reforma Administrativa, considerada um ataque direto aos direitos dos servidores públicos. A coordenadora Maristela Cabral alertou: “A reforma é para agora. Vai atingir aposentados, ativos e toda a sociedade brasileira. A hora de lutar é agora. Ou barramos ela ou não.”

O coordenador Ricardo Souza apontou alguns dos trechos preocupantes da Reforma que foi apresentada dividida em PEC, PLP e PL: ““Estão prevendo uma tabela única para todos os servidores públicos, o que vai significar um retrocesso pro PCCTAE. No nosso acordo de greve recente, conseguimos avançar para o topo da carreira em 15 anos, mas a reforma aponta para um período de 20 anos para chegar no topo. Caso se concretize, o step também poderia diminuir para 2,5%, não os 4% atuais. A Reforma ainda amplia contratações temporárias e terceirizações. Já o teletrabalho será restrito a 20% do órgão e da carga horária, mas o controle de desempenho permanece. A estabilidade está SIM em risco!”

Diversos participantes denunciaram os riscos de demissão por desempenho, a precarização do Regime Jurídico Único (RJU), a privatização dos serviços públicos, com impactos ainda mais fortes nas esferas municipais e estaduais, a ampliação de cargos de confiança e a ameaça à estabilidade.

Encaminhamentos aprovados incluem:

• Elaboração de nota de repúdio à postergação da Plenária Nacional da FASUBRA.
• Organização de reuniões nas unidades para ampliar o debate.
• Defesa da realização de novas caravanas em novembro e dezembro.
• Proposta de fretar ônibus dos demais campi das IFEs da base, como o Campus do Vale, em dias de Assembleia e passagem de carro de som para mobilização.
• Envelopamento dos campi, fixação de faixas e cartazes.

Eleição de delegados para a Plenária da FASUBRA

A eleição de delegados e delegadas da ASSUFRGS para a Plenária Nacional da FASUBRA foi adiada para a próxima Assembleia, marcada para o dia 3 de novembro. A plenária nacional ocorrerá nos dias 15 e 16 de novembro.

Fim do ponto eletrônico

Outro ponto de destaque foi a mobilização pelo fim do ponto eletrônico. Os presentes criticaram a postura da reitoria da UFRGS, que mantém o sistema mesmo após promessas de campanha e a existência de normativas que autorizam sua extinção. A Assembleia aprovou:

• Paralisação no dia 3 de novembro como Dia de Luta contra o ponto eletrônico.
• Solicitação de mesa de negociação com a reitoria.
• Correção da redação da portaria do recesso.
• Discussão sobre horário diferenciado durante as férias acadêmicas.

Informes e solidariedade

Durante os informes, foram anunciadas atividades como um Seminário organizado pela ASSUFRGS para debater o Campus Caxias ( previsto para o dia 22/10) e a audiência pública sobre a Reforma Administrativa (23/10). Também foi relatado o aumento de denúncias de assédio, com a coordenação reforçando que a assessoria jurídica não defenderá TAEs denunciados como assediadores.

Representantes do ANDES/UFRGS, recém empossadas, presidenta, Maria Ceci Misoczky e Vice-presidenta, Liliane Giordani, estiveram presentes e manifestaram solidariedade à luta da categoria. Bem como representação do Boca de Rua, que fez uma saudação. Houve ainda relatos sobre a repressão sofrida por representantes da ASSUFRGS e da população durante manifestação em defesa do DMAE público na Cãmara de Vereados de Porto Alegre, com aprovação da elaboração de nota de repúdio. A comissão das Sedes Garopaba e Pitinga deu um relato sobre as recentes alterações no regimento da Colônia de Férias, abrindo para que toda categoria envie suas contribuições através dos representantes de sua unidade.