TJRS defere pedido liminar que garante o retorno do professor Rafael às salas de aula em Bento Gonçalves
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deferiu o pedido liminar que garante o retorno do professor Rafael Martins da Costa às salas de aula, cassando os efeitos da portaria ilegal editada pela prefeitura de Bento Gonçalves.
O professor de geografia na Escola Municipal Maria Margarida Zambon Benini, Rafael Martins da Costa foi afastado sem remuneração após ser alvo de uma denúncia política motivada por charges publicadas em suas redes pessoais, interpretadas de forma descontextualizada por vereadores do município. A decisão de afastamento, tomada pelo prefeito, configurou perseguição política e ataque à liberdade de expressão e à autonomia docente.
Desde o início, a ASSUFRGS acompanhou o caso, manifestando solidariedade ao professor, repudiando toda forma de censura e criminalização do pensamento crítico.