Assufrgs Presente no ato contra o PDL 3/2025

A Assufrgs participou esteve presente na noite da última terça-feira, dia 11 de Novembro no ato contra a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025. A proposta tem como objetivo revogar a Portaria do Ministério da Saúde que estabelece diretrizes nacionais para o atendimento integral a pessoas em situação de violência sexual, incluindo a garantia do aborto previsto em lei.

Conhecido entre movimentos de direitos humanos e entidades da saúde como um projeto que “coloca em risco vidas já extremamente vulnerabilizadas”, o PDL 3/2025 busca sustar a Portaria nº 715/2024. Essa portaria organiza e assegura o atendimento humanizado e o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, como a interrupção legal da gravidez nos casos já permitidos pela legislação brasileira – estupro, risco de vida para a gestante e anencefalia fetal.

Apelidado de “PDL da Pedofilia” o PL atinge principalmente crianças vítimas de abuso, em vez de avançarmos na proteção de nossas crianças e mulheres, estamos vendo uma tentativa de deixar as vítimas desamparadas pelo Estado.
Essa proposta é um escândalo, um ataque frontal à dignidade das nossas crianças e adolescentes, e uma tentativa covarde de normalizar o que é crime, o que é violência, o que destrói vidas!

Essa PDL é o retrato de um Congresso que perdeu a vergonha!
Enquanto o povo luta pra sobreviver, enquanto o serviço público é desmontado, eles tentam empurrar goela abaixo um projeto que defende criminosos e desrespeita tudo o que conquistamos com tanta luta!
A Assufrgs está aqui para dizer: basta de retrocesso! Nós defendemos a vida, a educação, o serviço público e o futuro das nossas crianças!
E não aceitaremos que o Congresso, o mesmo que tenta empurrar a reforma administrativa pra destruir os serviços essenciais, queira agora manchar a Constituição com uma proposta imoral e inaceitável como essa PDL!
Nós sabemos o que está em jogo: querem desviar a atenção, dividir a sociedade e seguir desmontando o Estado.

Mas não vão conseguir! Nós estamos atentos, organizados e mobilizados — nas universidades, nas ruas e em cada espaço de luta!

Não à PDL da pedofilia!
Não à reforma administrativa!
Criança não é mãe! Estuprador não é pai!

Ato contra o PDL da P3d0Filia _ Porto Alegre 11 de Novembro 2025