Assembleia Geral da ASSUFRGS aprova paralisação de 48h nos dias 03 e 04 de dezembro

A ASSUFRGS Sindicato realizou, no dia 18 de novembro, no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, uma Assembleia Geral marcada por intensos debates sobre os rumos da categoria diante da reforma administrativa, que avança no Congresso Nacional, e da pauta local do ponto eletrônico e do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na UFRGS. A mesa foi comandada pelas Coordenadoras: Ana Maris Carlesso, Laís Camisolão, Maristela Cabral Piedade e Morgana de Marco.

Relatos da Plenária Nacional da FASUBRA

Os delegados da ASSUFRGS que representaram o sindicato na Plenária Nacional da FASUBRA, nos dias 15 e 16 de novembro, compartilharam com a Assembleia Geral os encaminhamentos da última plenária, que aprovou indicativo de greve para 9 de março de 2026, além de mobilizações emergenciais caso haja movimentação da reforma administrativa ainda em 2025. Também foi definido ato nacional de rua no dia 4 de dezembro, com paralisação de 48 horas nas universidades. Representaram a ASSUFRGS na Plenária: Ana Maris Carlesso, Antonieta Xavier, Luci Jorge, Márcia Tavares, Morgana de Marco e Rafael Berbigier.

Os relatos da plenária nacional trouxeram à tona o clima de debates vivido em Brasília. Apesar da aprovação de um indicativo de greve para março, muitos consideraram a decisão recuada diante da iminência da votação da reforma administrativa ainda neste ano. A delegação da ASSUFRGS explicou que foi levada à Plenária a posição do sindicato, tirada na última assembleia: greve imediata ainda este ano, devido ao não cumprimento do acordo de greve e aos avanços da reforma administrativa. Entretanto, a partir de pressão junto às forças governistas, conseguiu-se negociar um indicativo importante de greve.

Maristela sintetizou o sentimento de parte da base: “Pode parecer frustrante essa decisão recuada, já que somos de vanguarda e defendemos a greve imediata. Mas conseguimos um indicativo de greve que é considerável. Além dele, obtivemos a aprovação de outra proposta de nossa delegação: a manutenção de uma representação em Brasília até o fim dos trabalhos do Congresso, em 19 de dezembro. É importante que colegas da base da ASSUFRGS se proponham a estar lá. A ASSUFRGS é vanguarda da luta, e isso é gratificante.”

Outra aprovação relevante da Plenária da FASUBRA foi a aprovação de uma Campanha contra a Pedofilia, com o mote: Menina não é mãe! Estuprador não é pai! A Federação ficou de orientar os sindicatos de base quanto à deliberação. A Plenária também se debruçou sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento que encontra-se em debate no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei no 2.614/2024. A FASUBRA Sindical apresentou um conjunto de emendas ao texto através o mandato da deputada Sâmia Bomfim (PSOL), sendo que seis delas foram acolhidas pelo relator por mérito, incorporadas na forma do substitutivo. Entre as contribuições aceitas estão pautas estratégicas para o fortalecimento da democracia nas IFEs, como a paridade na escolha de reitores, a vedação das listas tríplices, o aprimoramento da avaliação institucional com caráter efetivamente participativo e a garantia de financiamento adequado para a educação superior pública, com parâmetros nacionais mínimos.

Ponto eletrônico e PGD na UFRGS

Um dos principais temas debatidos na Assembleia desta terça-feira (18) foi a decisão da Reitoria de impor o ponto eletrônico associado ao PGD presencial. Os servidores denunciaram o “duplo controle de frequência” e defenderam alternativas que contemplem flexibilização e teletrabalho parcial.

Para o Coordenador-Geral da ASSUFRGS, Ricardo Souza: “A reitoria tem a oportunidade de acabar com o ponto eletrônico e não opta por isso. Está sendo uma escolha política manter o ponto eletrônico para os técnicos. Além disso, é inadmissível que, no alto verão, sem estrutura adequada, sem docentes e estudantes, os TAEs tenham que vir presencialmente para abrir a universidade para ninguém.”

Italo Guerreiro, Coordenador-Geral, frisou: “Não podemos normalizar quebras de acordo. A reitoria havia estabelecido o fim do ponto eletrônico para 31 de outubro. É inadmissível que haja duplo controle de frequência na universidade. Precisamos também analisar juridicamente a postura da reitoria.”

Encaminhamentos aprovados

Ao final da assembleia, foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

• Elaboração de nota e reportagem sobre o Decreto 10.620, que trata da transferência de aposentados para o INSS.
• Paralisação nos dias 3 e 4 de dezembro, com panfletagem nos campi no dia 3 e ato de rua unitário às 14h do dia 4.
• Envio de duas pessoas da base da ASSUFRGS para compor a delegação de plantão na FASUBRA até o recesso do Congresso.
• Passagem de carro de som a partir de 24 de novembro para mobilização da categoria.
• Aprovação da proposta de redação elaborada pela CIS e ASSUFRGS sobre a possibilidade de adesão à jornada flexibilizada junto ao PGD presencial ou teletrabalho em regime de execução parcial.
• Campanha pública contra o duplo controle de frequência na UFRGS, com defesa do fim imediato do ponto eletrônico e adoção do “ponto social”.

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Assembleia Assufrgs 18 Novembro 2025