Reitoria IFRS manifesta acordo em fortalecer a flex como alternativa ao PGD

No dia 24 de novembro, a partir das 14:30, a Assufrgs Sindicado reuniu com a Reitoria e com a DGP do IFRS para discutir pontos a serem destravados nas situações, acordadas em maio, relacionadas a jornada de trabalho dos servidores TAE´s e a criação da Comissão de Avaliação da Jornada em Escalas de Trabalho (Flexibilização).

Na ocasião, a Assufrgs sinalizou que a demora de meses na implementação da Comissão de Flexibilização e a ameaça de mudança na forma de cobrança frequência, de controle social (vigente no IFRS desde sua criação) para um controle menos fléxivel, e vinculado a plataforma .gov, tem empurrado muitos servidores para o Programa de Gestão por Desempenho, criado no governo Guedes-Bolsonaro.

A reitoria sinalizou que um novo sistema de controle de frequência vem sendo testado como piloto na reitoria do IFRS, porém em apenas 5% dos servidores da unidade. E ainda tem muitos ajustes a serem feitos, por isto não há previsão de ser expandido aos campi nos próximos meses. Sinalizou também que a reitoria está aberta a adoção de outros sistemas de controle de frequência, mas não possui equipe técnica no momento para desenvolver algo com maior autonomia institucional (inclusive quanto ao armazenamento dos dados), na perspectiva sinalizada pelo sindicado.

Ficou acordado que a DGP irá implementar de forma imediata a Comissão de Flexibilização, com portaria instituída esta semana ainda e envio de consulta aos membros sobre o melhor dia e horário para uma primeira reunião, a que ocorrer ainda na primeira quinzena de dezembro, ou antes.

Quanto a cobrança da instituição adotar o conceito de usuário conforme a redação da lei específica da carreira dos TAE´s (lei 11.091/05) e respeitar o ordenamento jurídico das normativas, tal qual já faz a UFRGS e outras instituições, o reitor se comprometeu a levar o assunto a esta nova comissão que esta por ser instaurada. Comissão esta que terá caráter deliberativo sobre o tema e que é composta por “membros indicados das bases sindicais da categoria, pela CIS, pelo Comitê de Gestão de Pessoas e pela DGP”.

Na ocasião, o reitor do IFRS, Júlio Xandro, e o pró-reitor de Ensino, Fábio Azambuja Marçal, manifestaram acordo e compromisso com a categoria em relação a importância de construir uma alternativa ao PGD. Não se trata de não adotar o PGD (sinalizado pelo diretor de Gestão de Pessoas, Marc Emerim, como uma via que tem seus pontos positivos), mas da construção de uma alternativa, de fato. Ao menos até a implementação das jornada de 30 horas efetiva, que aguarda cumprimento do último acordo de greve, assinado pelo Governo Federal.

Ao ser cobrado que o apoio ao regime de escalas de trabalho (flexibilização), seja demonstrado em atos, e não apenas em palavras, o diretor de gestão de pessoas se comprometeu a enviar, até sexta-feira (28/11),  ofícios as unidades informando da viabilidade da concomitância da flexibilização não apenas com o PGD presencial, mas também com a modalidade híbrida ou parcial, desde que os setores se comprometam a manter o setor aberto por 12 horas dia, presenciais, mesmo quando algum membro da equipe estiver remoto (como é previsto na modalidade híbrida). Modalidade solicitada na carta entregue durante a reunião. Carta esta construída na reunião da base Assufrgs, do último dia 3, numa sequência de reuniões com representantes dos campi IFRS base Assufrgs e inclusive junto ao Sinasefe BG, que indicou representantes para participar da reunião em Porto Alegre.

Representando a gestão do IFRS estiveram presentes o Reitor, o Pro-reitor de Ensino e o Diretor de Gestão de Pessoas. Representando os TAEs, estiveram presentes coordenadores da Assufrgs, Paulo Faber (IFRS), Ricardo Souza (UFCSPA), Maristela Piedade (UFRGS) e representantes dos campi, Allan de Souza (Osório), Amanda Corrêa (Restinga), Cauê Pacheco (Restinga), Fabiano Holderbaun (Rolante), Janaína Cardoso (Alvorada), Jeferson (Viamão), Luis Sobotyk (Poa), Marcia Pedroso (Restinga), Martha Wizenmann (Poa), Nidiana Pohl (Viamão) e Paulo Faber (Canoas). Também estiveram presentes representantes indicados pelo Sinasefe Bento, pela Cis Central do IFRS e a pelo Escritório Rogério Coelho Advogados.