ASSUFRGS debate avanços e desafios da concomitância entre Flex e PGD em atividade on-line

A ASSUFRGS realizou, na tarde desta quarta-feira (03), uma atividade on-line para aprofundar o debate sobre a concomitância entre a jornada flexibilizada (Flex) e o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), tema que tem mobilizado trabalhadoras e trabalhadores das três instituições representadas pelo sindicato (UFRGS, UFCSPA e IFRS). A reunião fez parte da agende de atividades das 48 horas de paralisação convocada pelo sindicato nos dias 03 e 04 de dezembro.

O encontro foi aberto pelo Coordenador Geral da ASSUFRGS, Ricardo Souza, que destacou a relevância do debate no atual cenário de disputas sobre jornada e condições de trabalho. “Não basta garantir direitos, é preciso construir novos”, afirmou.

Flex x PGD: entendendo diferenças e impactos

O coordenador de comunicação da ASSUFRGS, Paulo Faber, conduziu a apresentação técnica sobre o tema no âmbito do IFRS. Ele iniciou destacando a conquista recente da luta da categoria: a implementação da jornada flexibilizada com a possibilidade de um ou dois dias de trabalho remoto, desde que o setor assegure atendimento presencial por 12 horas ininterruptas. Faber reforçou que a jornada em escalas sempre foi garantida legalmente, mas o que havia até aqui era uma disputa política sobre o tema.

Na sequência, explicou as diferenças centrais entre os dois regimes no IFRS:

PGD

• Jornada obrigatória de 40h;
• Possibilidade de atividades remotas;
• Caráter vertical, com maior poder das chefias na negociação;
• Dispensa do ponto eletrônico.

Flexibilização

• Jornada entre 30h e 40h;
• Caráter horizontal, com organização coletiva;
• As “12h ininterruptas” podem ser distribuídas entre a equipe (escala);
• Pode haver ponto, mas legalmente poderia ser também por controle social.

Para Faber, cabe a cada trabalhadora e trabalhador avaliar qual regime se adequa melhor à sua vida profissional e pessoal. Contudo, reforçou que a ASSUFRGS defende a manutenção e ampliação da flexibilização por sua característica mais democrática, humanizada e melhor entrega de serviços a população, uma vez que reforça o atendimento presencial em unidade acadêmicas que oferecem EJA noturno, por exemplo.

Avanços alcançados pela atuação sindical

Faber elencou os progressos obtidos no IFRS a partir da mobilização da ASSUFRGS, como:

• Adesão ao regime Flex por setores com dois ou mais servidores;
• Possibilidade de aglutinar setores;
• Funcionamento inclusive fora do horário de atendimento do público principal;
• Retorno à jornada regular em casos de férias, licenças e outras situações;
• Regulamentação da concomitância entre Flex e PGD nas modalidades presencial e parcial.

Apesar dos avanços, o coordenador destacou desafios importantes, especialmente:

• Cultura de gestão de equipes, que ainda reproduz modelos hierárquicos;
• Riscos em negociações diretas com chefias no PGD;
• A necessidade de acompanhamento constante das práticas de flexibilização, pelo coletivo, sem aguardar que a gestão o faça.

Faber lembrou que o debate tem sido construído há anos no IFRS. “A gente está discutindo não só as jornadas dos TAEs, mas o modelo de educação do IFRS que desejamos, uma instituição que deve em sua natureza atender o trabalhador e da trabalhadora”, afirma. Ele também ressaltou a importância da parceria com a nova CIS e convocou a categoria a participar dos grupos de trabalho que tratarão do tema. “Essa jornada mais humanizada nos permite entregar um trabalho de qualidade que não nos adoeça”, defende.

Experiências e reflexões na UFRGS

O servidor Rafael Berbigier, da UFRGS, Coordenador do Conselho de Representantes da ASSUFRGS, compartilhou a experiência na universidade, lembrando que a resistência coletiva tem sido fundamental: “A base da ASSUFRGS foi a que mais resistiu à adesão ao ponto que a UFRGS implementou.” Segundo ele, a defesa da não adesão ao ponto eletrônico é determinante para preservar a qualidade de vida dos trabalhadores. “O teletrabalho é uma realidade”, afirmou, reforçando que o modelo adotado pelo IFRS demonstra que é possível a concomitância entre PGD e flexibilização também na UFRGS. “Não há lei que diga que não possa. O que deve haver é vontade institucional”, encerra sua fala.

Berbigier ressaltou ainda que a última Assembleia Geral da ASSUFRGS, realizada no dia 18 de novembro, aprovou uma proposta de redação elaborada pela CIS e ASSUFRGS sobre a possibilidade de adesão à jornada flexibilizada junto ao PGD presencial ou teletrabalho em regime de execução parcial na universidade. A proposta será debatida nas instâncias da universidade, como a Comflex.

Situação na UFCSPA

A discussão também trouxe propostas para o avanço do tema na UFCSPA. A servidora Fernanda Corte Real Corrêa, atual Coordenadora da CIS UFCSPA, sugeriu que seja elaborada uma proposta de normativa específica para a universidade, aproveitando o momento em que a PROGESP tem demonstrado abertura e disposição para tratar do assunto. Nesse ponto, o Coordenador Geral da ASSUFRGS, Ricardo Souza, destacou a importância de aproveitar as experiências bem-sucedidas em uma instituição para tentar aplicá-las nas demais, fortalecendo a articulação entre UFRGS, UFCSPA e IFRS.

Participação da base no debate

O debate contou também com um espaço para esclarecimento de dúvidas e manifestações dos participantes. Adalberto da Costa Oliveira ressaltou a importância de retomar o histórico das discussões: “Bom rever todo o processo desde o seu início. Temos que ter esse conhecimento.” Já Fernanda Corte Real Corrêa chamou atenção para o conceito de usuário previsto no PCCTAE, apontando que o MGI tem desconsiderado esse aspecto nas novas normativas relacionadas ao estágio probatório. Por fim, entre tantos relatos, Nidiana dos Santos destacou o papel da informação para o fortalecimento da categoria. “A partir do momento que a gente entende as normativas, conseguimos mobilizar os setores”, afirmou.alecimento da categoria. “A partir do momento que a gente entende as normativas, conseguimos mobilizar os setores”, afirmou.