Orçamento 2026: UFRGS, UFCSPA e IFRS sofrem corte de 7% cada

Ao apagar das luzes de 2025, a Lei Orçamentária de 2026, aprovada pelo Congresso Nacional, incluiu um corte médio de 7% nas universidades e institutos federais. As instituições federais gaúchas sofrerão um total de redução de R$ 44,1 milhões no orçamento de 2026. Ao sancionar a LOA, no dia 2 de janeiro, o presidente Lula optou por não vetar o corte na educação federal. Além disso, todos os demais cortes aprovados pelo Congresso foram mantidos, incluindo Previdência Social, Pé-de-Meia, Seguro-Desemprego, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

O orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. Desse montante, R$ 1,8 trilhões serão destinados exclusivamente ao pagamento da dívida pública, cerca de 1/3 do orçamento. O texto prevê ainda aproximadamente R$ 61 bilhões em emendas parlamentares. O cenário de cortes em áreas sociais é resultado de uma política de ajuste fiscal, mantida pelo atual Governo Federal, através do arcabouço fiscal, aliado ao Congresso Nacional, que segue sequestrando o orçamento público.

UFRGS, UFCSPA e IFRS

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) previa receber R$ 200,5 milhões, mas terá um corte de R$ 14,5 milhões, equivalente a 7,24%. Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), estavam previstos R$ 40,2 milhões para 2026, mas haverá redução de R$ 2,7 milhões, percentual de 6,83%. Já no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), o corte será de 7,26% (R$ 6,65 milhões) sobre o orçamento que era previsto de R$ 91 milhões.

Para Maristela Piedade, coordenadora da ASSUFRGS, sindicato dos servidores técnico-administrativos em educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS, a situação vai agravar os serviços prestados pelas universidades. “A redução orçamentária, infelizmente, mostra um total descompromisso com a universidade pública e com os institutos federais, que constroem o desenvolvimento do país e sua independência científica e tecnológica. Em tempos de ataque imperalista à América Latina, como vimos no caso da Venezuela, é inadimissível que ocorra corte de orçamento nas universidades, que são estratégicas para a soberania científica e tecnológica do país.”

Segundo Piedade, a medida coloca as universidades em situação de dependência das emendas parlamentares. “Ela acaba por manter as universidades e institutos federais mendigando emendas parlamentares, em um balcão de negócios constrangedor e na dependência da correlação de forças do Congresso Nacional, o que é ainda mais temerário em ano eleitoral. Nessa condição de precariedade, fica em risco a própria sobrevivência institucional.”

Ela lembra que, nesse cenário, é muito difícil planejar a longo prazo. “Ciência e educação precisam de orçamento estável e previsível, e isso continuará a ser defendido por técnicas e técnicos-administrativos especializados. Nós, técnicas e técnicos-administrativos em educação, defendemos uma universidade pública, gratuita, de qualidade, socialmente referenciada, democrática e com orçamento que permita planejamento a longo prazo”, garante.

Andifes e CONIF

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota manifestando “profunda preocupação” com os cortes no orçamento das universidades federais: “Caso não haja recomposição, o orçamento das universidades federais em 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, desconsiderando os impactos inflacionários e os reajustes obrigatórios de contratos, especialmente aqueles relacionados à mão de obra”, afirma a entidade.

Já o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) declarou em nota que o montante cortado para 2026 é o dobro do registrado em 2025. “Esta redução ocorre em um momento em que a Rede Federal vive um plano de expansão e intensifica campanhas vitais, como a da alimentação escolar, que garante a segurança alimentar de milhares de estudantes da educação profissional, científica, tecnológica e fundamental, impactando a permanência e o êxito estudantil.”

Com informações da Agência Brasil e Brasil de Fato RS