Reitorias apontam à ASSUFRGS quais os riscos à manutenção de atividades com o corte de 7%

Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 pelo Congresso Nacional, que impôs um corte médio de 7% nos orçamentos das universidades e institutos federais, as reitorias da UFRGS, UFCSPA e IFRS manifestaram preocupação com os impactos concretos da medida sobre o funcionamento das instituições, a assistência estudantil e a capacidade de planejamento a médio e longo prazo.

Como noticiado anteriormente pela ASSUFRGS, as instituições gaúchas sofrerão juntas uma redução de R$ 44,1 milhões no orçamento de 2026. Diante desse cenário, o sindicato questionou as reitorias quais seriam os efeitos disso nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, infraestrutura e custeio, além do risco de aumento da dependência de emendas parlamentares.

Os posicionamentos das reitorias confirmam que o corte de 7% não é abstrato: ele atinge diretamente serviços essenciais, compromete a permanência estudantil, ameaça a expansão das instituições e aprofunda a dependência de emendas parlamentares.

UFRGS: “Não há espaço orçamentário para cortes”

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul informou que o corte aprovado pelo Congresso atinge diretamente um orçamento já comprometido com despesas essenciais. Segundo a Reitoria, cerca de metade dos recursos é destinada a contratos com trabalhadores terceirizados, além de gastos com bolsas, assistência estudantil, restaurante universitário e contas básicas como água, luz e telefone.

“Não há espaço orçamentário para cortes. Na verdade, só conseguimos manter a assistência estudantil e o RU porque usamos recursos próprios captados via projetos”, afirma a reitoria da UFRGS. A reitoria informou ainda que buscou articulação imediata com a Andifes e que há indicativos de possível compensação por parte do Ministério da Educação, embora sem garantias concretas até o momento.

IFRS: “O corte equivale a perder um mês inteiro de funcionamento”

No Instituto Federal do Rio Grande do Sul, a redução prevista é de R$ 6,65 milhões, o que representa 7,26% do orçamento inicialmente projetado para 2026. De acordo com a Reitoria, o impacto é expressivo: “Isso corresponde a quase 1/12 do orçamento institucional. É como se o recurso fosse suficiente apenas para 11 meses do próximo ano”.

Caso o corte não seja revertido, o IFRS informou que cada campus terá de discutir ajustes no planejamento, o que pode afetar obras, reformas, visitas técnicas, compra de insumos e até mesmo a assistência estudantil. “Para o IFRS, a assistência estudantil e as bolsas são sempre uma prioridade, mas o corte é significativo e, se for mantido, poderão ser necessários ajustes ou reduções”, alertou a instituição.

A Reitoria também confirmou que o cenário amplia a dependência de emendas parlamentares, especialmente para investimentos. “À medida que o custeio passa a consumir integralmente o orçamento disponível, as possibilidades de investimento ficam restritas às emendas”, destacou, lembrando ainda que uma eventual recomposição pelo MEC impactaria outras políticas públicas sob responsabilidade do Ministério.

UFCSPA: sustentabilidade institucional ameaçada

Na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, o corte orçamentário foi de aproximadamente R$ 3 milhões sobre um orçamento inicialmente estimado em R$ 40 milhões. A Reitoria alertou que, em 2025, apenas os custos para manter o funcionamento institucional, incluindo contratos continuados e bolsas, chegaram a cerca de R$ 32 milhões, sendo R$ 23 milhões destinados exclusivamente a contratos como limpeza e segurança, que sofrem reajustes anuais.

Se o corte for mantido, o orçamento permitirá apenas a manutenção mínima das atividades, o que inviabiliza novos contratos, a ampliação da assistência estudantil, investimentos em pesquisa e a modernização do parque tecnológico. A situação se agrava com a iminente entrega de dois novos prédios institucionais: um prédio acadêmico de 21 andares e uma Clínica da Família.

“Diante do orçamento atualmente aprovado, mostra-se inviável a absorção dessas novas estruturas sem recomposição orçamentária, comprometendo não apenas a expansão, mas a própria sustentabilidade das atividades da UFCSPA no médio prazo”, alerta a universidade. A Reitoria destacou ainda que o atraso na Clínica da Família gera perdas assistenciais, acadêmicas e sociais para a cidade de Porto Alegre.

A ASSUFRGS seguirá acompanhando o tema, cobrando transparência, mobilização institucional e a recomposição integral do orçamento da educação federal, em defesa de uma universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.