Assembleia da ASSUFRGS define mobilizações e debate pautas prioritárias para 2026
Na tarde desta quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, a ASSUFRGS realizou uma assembleia geral virtual com a participação de dezenas de servidores ativos e aposentados. O encontro teve como objetivos centrais referendar as decisões da Plenária Nacional da FASUBRA, ocorrida no final de semana anterior, e deliberar sobre os próximos passos da mobilização da categoria.
Indicativo de Greve Referendado
A assembleia referendou por ampla maioria o indicativo de greve nacional aprovado na Plenária da FASUBRA, com data de deflagração para 23 de fevereiro de 2026. A data foi consolidada como ponto de unidade para a categoria, que se colocará em greve para cobrar o cumprimento integral do Acordo de Greve de 2024, que ainda não foi honrado pelo governo.
A coordenadora da ASSUFRGS, Maristela Piedade, destacou a importância da união e da força da categoria neste momento. “É muito importante que a categoria esteja unida em prol dessas melhorias todas que a gente precisa. Vai ser uma greve muito importante, e nós esperamos que seja forte”, afirmou.
Debate sobre o Projeto de Lei 6170/RSC
Um dos temas centrais da reunião foi a análise dos pontos do Projeto de Lei 6170, que trata do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Após extensa discussão, a assembleia aprovou, também por maioria, os pontos que foram consensuados entre a FASUBRA e o governo em mesas de negociação.
Ficou claro, no entanto, que a aprovação desses pontos não significa a aceitação do PL na íntegra. A categoria rejeita diversos outros artigos da proposta governista, que significam retrocessos, como a exclusão de aposentados, doutores e servidores em estágio probatório, a manutenção de amarras orçamentárias e a não concessão das 30 horas para todos. Sobre essas questões, a categoria seguirá em luta através de mobilização, apresentação de emendas no Congresso e ações jurídicas.
Aposentados: Luta e Propostas
A situação dos servidores aposentados foi um ponto de grande destaque e preocupação. Diversas falas, como a da colega Vânia Guimarães, alertaram que os aposentados estão sendo deixados de lado nas atuais negociações. “Nós somos abandonados pelo governo, pela direção da FASUBRA e pelas bases que não estão fazendo o que tem que fazer”, afirmou.
Em resposta a essa pauta urgente, a assembleia aprovou a proposta de constituir um grupo de trabalho para estudar e elaborar um projeto de auxílio social complementar para aposentados, nos moldes de iniciativas já existentes em outros estados. A proposta, apresentada pela colega Márcia Tavares e apoiada pelo escritório jurídico do sindicato, visa criar um benefício desvinculado do regime de previdência, garantindo um apoio direto e mais amplo.
Outras Pautas em Defesa
A assembleia também debateu outras frentes de luta que estarão na pauta da greve, como:
- A democratização das universidades, com paridade nos conselhos superiores.
- A defesa da flexibilização da jornada de trabalho.
- O combate ao decreto 10.620, que ameaça transferir aposentados para o INSS.
- A convocação para a 1ª Conferência Antifascista de Porto Alegre, em março, onde a FASUBRA e os sindicatos terão participação ativa.
Encaminhamentos
A assembleia encerrou com os seguintes encaminhamentos:
- Greve: Construir a greve a partir de agora, com data de início em 23/02/2026.
- PL 6170: Encaminhar à FASUBRA a posição de aprovar apenas os pontos consensuados e rejeitar os demais, lutando por emendas e na greve pelos pontos excluídos.
- Aposentados: A partir do GT Aposentados,elaborar projeto de auxílio social complementar, além de garantir a presença de delegados aposentados nas próximas plenárias nacionais.
- Mobilização: Intensificar a discussão e a organização nas unidades de trabalho e setores, rumo a uma greve massiva e unificada.