Comando Nacional de Greve pressiona senadores pela revisão do RSC

Como parte das atividades da Greve Nacional das(os) Técnicas-Administrativas(os) em Educação (TAEs), os representantes da ASSUFRGS do Comando Nacional de Greve (CNG) realizaram uma agenda de mobilização no Senado Federal para dialogar com parlamentares sobre o Projeto de Lei nº 5.874/2025, apensado ao PL 6.170/2025, que trata de mudanças na carreira dos TAEs. No Senado, a previsão é que o texto seja apreciado ainda nesta terça-feira, 10 de março.

Marcaram presença os colegas Ítalo Guerreiro, Coordenador-Geral da ASSUFRGS, André Telles, Coordenador Jurídico, Fabiano Holderbaun, da coordenação do Conselho de Rrepresentantes, Marco Silva, Coordenação ASSUFRGS, e Khey Ramos, da Coordenação de Aposentados e Pensionistas.

A mobilização teve como foco a defesa de emendas ao projeto para garantir o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para toda a categoria, sem restrições. Atualmente, o texto em tramitação no Congresso apresenta limitações que podem excluir parte dos trabalhadores da carreira.

Entre os principais pontos apresentados aos senadores estão a revisão do trecho que restringe o RSC apenas a servidores ativos, a retirada de dispositivos que limitam sua implementação e a inclusão explícita da possibilidade de jornada de 30 horas semanais sem redução salarial, considerando o atendimento a usuários internos e externos.

Durante a agenda no Congresso, representantes da FASUBRA e do CNG dialogaram com diversos senadores para defender as emendas e reforçar a importância de garantir direitos para toda a categoria.

A ASSUFRGS, através dos seus representantes, segue acompanhando as negociações e reforçando a mobilização da categoria em defesa da carreira, da valorização dos TAEs e da educação pública.