Dieese comprova que despesas com servidores já é controlada

16 de novembro de 201716 de novembro de 2017 Imprensa Assufrgs

“O que está em curso não é um projeto para o país de combate à crise com cortes no serviço público. É somente uma política de austeridade e redução do Estado que atende a interesses de uma minoria que controla o poder econômico”

Depois da divulgação dos recentes ataques contra os servidores públicos diversas carreiras estão debruçadas em planilhas de cargos no Executivo e afirmam que “as medidas anunciadas são uma cortina de fumaça de um governo sem projeto de país”. Chegaram a essa conclusão, após a análise dos números oficiais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Consef, que representa 80% do pessoal da União, do chamado carreirão), a equipe econômica “tem um problema grave de diagnóstico” ou de desconhecimento da realidade interna.

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em parceria com a Condsef/Fenadsef, comprovou que as despesas de pessoal estão controladas há mais de 10 anos, ao comparar a relação entre despesa de pessoal e a Receita Corrente Líquida do Poder Executivo entre 2006 e 2016. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite máximo de despesa no Poder Executivo deve ser de 40,9%. Nos últimos dez anos esse valor não ultrapassou os 27% e em 2016 se fixou em pouco mais de 25%. Trata-se, portanto, de uma despesa muito bem controlada”, garantiu a Confederação.

“O que está em curso não é um projeto para o país de combate à crise. É somente uma política de austeridade e redução do Estado que atende a interesses de uma minoria que controla o poder econômico”, definiu Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef. Em todas as categorias, disse Silva, o sentimento é de que a intenção não é resolver o problema da nação, que é o gasto maior que a arrecadação. Mas colocar o “servidor como vilão diante dos olhos da sociedade”, como fez o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS/BA). O parlamentar declarou, em entrevista ao Correio, que a reforma da Previdência é fundamental porque “acaba com privilégios, não permite mais que funcionários públicos, que são os grandes vilões do gasto previdenciário, se aposentem com idade muito precoce”.

Relembrando quais são os ataques

Entre os recentes ataques contra os servidores Públicos estão a MP 805 que visa o congelamento de reajustes acordados com os servidores federais, em 2018, e o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%; E o drástico rebaixamento do salário inicial de níveis médio e superior para R$ 2,8 mil e R$ 5 mil, em proposta sendo analisada no ministério do planejamento. Somam-se à eles a MP 792, aprovada pela comissão mista do senado e que trata do Programa de Demissão Voluntário (PDV), e o fim da estabilidade, através do PLS 116, tramitando no Senado.

Com informações do Correio Braziliense