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Valor das indenizações por assédio moral tende a aumentar nos próximos anos, avalia juiz

A Justiça vai ficar mais rigorosa com as empresas que forem condenadas por práticas de assédio moral. “O valor da indenização por assédio moral vai aumentar cada vez mais, e me corrijam daqui a cinco anos se estiver errado. Hoje os valores são irrisórios e vão aumentar, em virtude de dano corporal e à saúde”, [...]

A Justiça vai ficar mais rigorosa com as empresas que forem condenadas por práticas de assédio moral. “O valor da indenização por assédio moral vai aumentar cada vez mais, e me corrijam daqui a cinco anos se estiver errado. Hoje os valores são irrisórios e vão aumentar, em virtude de dano corporal e à saúde”, disse Robson Zanetti, juiz arbitral e sócio do Escritório Robson Zanetti & Advogados Associados.

Zanetti participou do comitê de Legislação da Amcham-São Paulo nesta quarta-feira (04/04), e disse que há diferenças entre assédio e dano moral. A interpretação legal para assédio moral é a ocorrência de atos hostis ilícitos de forma continuada, e que causa danos à saúde da vítima. “A prática de assédio tem que ocorrer há pelo menos seis meses durante uma vez por semana, e por meio de atos reiterados”, explica.

 Algumas das práticas mais comuns de assédio são as humilhações e críticas públicas que a vítima recebe de chefes ou colegas. Também há casos onde o assediado é isolado em seu próprio departamento, ficando sem atribuições profissionais ou sendo transferido para locais mais afastados.

 Casos isolados ou pontuais de humilhação ou constrangimento público são tratados como dano moral, segundo Zanetti. “Um funcionário que recebeu um apelido pejorativo do seu chefe ou colegas e não apresenta piora em sua situação física pode ter sofrido dano moral (como eventual prejuízo de imagem), mas não assédio”, exemplifica.

 Os juízes brasileiros ainda se confundem com os dois temas, de acordo com Zanetti. “Há indenizações de R$ 60 mil por danos morais e de R$ 6 mil por assédio moral. Não dá para comparar as duas coisas, mas quanto mais duradouro foi um problema de saúde para a empresa, mais ela será atingida”, argumenta.

 As consequências do assédio moral

  Outra consequência importante do assédio moral é a deterioração da saúde da vítima. Zanetti disse que os estudos científicos sobre os efeitos da perseguição no trabalho tiveram origem na Suécia. Em 1993, a Justiça sueca foi a pioneira a reconhecer o assédio moral como delito trabalhista, pois na época se comprovou que 9% dos trabalhadores haviam sido vítimas de pressões emocionais e manobras hostis no trabalho.

 Brasil ainda não possui uma legislação federal sobre assédio moral. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece o problema e já condenou muitas empresas por práticas abusivas relativas ao assunto. No Rio de Janeiro, há uma lei sobre assédio moral (3.921/02), mas é restrita aos servidores e funcionários de empresas públicas e estatais estaduais.

 Não existe assédio moral sem problemas de saúde. Zanetti sustenta que estudos científicos apontam para o surgimento de sintomas de estresse e apatia nas vítimas de assédio seis meses após o início das pressões.

 “Os sintomas físicos do assédio moral são parecidos com os de uma crise de estresse [cansaço, tristeza, taquicardia], com o agravante de que há evidências de constrangimento psicológico”, afirma.

 A empresa é quem paga

 A conta do assédio moral sempre é paga pela empresa, e por isso a conscientização é uma questão estratégica, observa a advogada. “Se aumentam as indenizações por assédio moral, elas acabam afetando nossas despesas”, observa Camila Marques, assessora jurídica da Sherwin-Williams.

Por isso, a melhor forma de combater o assédio moral é a comunicação. “A empresa tem que passar aos colaboradores o que é assédio moral e como deve ser evitado, e a pessoa que sofreu também precisa reportar a agressão. É uma comunicação de duas vias.”

Há áreas onde a incidência de casos de assédio é maior, como o comercial e a produção. “São áreas em que a informalidade é maior e as brincadeiras e conversas paralelas podem dar margem a interpretações, fragilizando as pessoas”, comenta.

 A informalidade não pode ser confundida com falta de respeito, destaca a advogada. “Na Sherwin Williams, procuramos incentivar o bom senso. Os colaboradores são desestimulados a dar apelidos aos colegas e se evita a publicação de listas de desempenho de vendedores”, exemplifica.

 O gerente de RH da Sherwin-Williams, José Laerte Oliveira, disse no comitê que a empresa possui vários canais de comunicação para tratar do assunto. Um deles é a realização periódica de palestras com especialistas externos, para abordar novos aspectos.

 Mensalmente, são promovidos encontros com supervisores e gestores, onde o tema é abordado. “Esse esclarecimento é fundamental para a gestão”, ressalta Oliveira. Além disso, a empresa possui um canal telefônico de denúncias. “É uma linha direta para a nossa sede nos Estados Unidos. Dependendo da gravidade da denúncia, a sede solicita investigação e temos que dar um retorno”, explica.

 Cobrança excessiva x assédio moral

 Muitas vezes, a rigorosidade na cobrança de metas pode resvalar em assédio moral. Na Sherwin-Williams, a exigência por desempenho é feita de maneira amistosa, disse a advogada Camila Marques. “Toda corporação vai cobrar metas e resultados, mas isso tem que ser feito de maneira cordial. As empresas visam o lucro, mas isso não quer dizer que se pode ferir o comportamento das pessoas.”

Ainda segundo a advogada, a Sherwin-Williams nunca foi condenada por práticas de assédio moral.

 Fonte: Câmara Americana de Comércio

Com informações www.rvc.adv.br

 

 

 

 

 

10 comentários para "Valor das indenizações por assédio moral tende a aumentar nos próximos anos, avalia juiz"

  1. carla patricia novembro 3rd, 2013 23:21 pm Responder

    estou sofrendo assédio moral, pois estive doente de atestado contrair sarna e meu salário foi descontado, já comuniquei aos órgãos competentes e os mesmos não tomaram providências quanto a gestora da escola.

  2. ANT0NIO EDSON SILVA junho 14th, 2014 23:14 pm Responder

    eu trabalho em uma confeitaria de guarulhis na grande são Paulo e sofro com umilhaçao excesso de serviço a dona da loja grita com todos os funcionário e já falou para mim se eu não tiver contente para eu pedir demiçao por que ela não manda minguem embora fica min chamando de cu doce e ou
    tras palavras desgradaveis a minha pergunta e issi e asedio moral obrigado

  3. leandro miguel da silva setembro 28th, 2014 11:21 am Responder

    Meu patrao toda vez que me manda fazer dobra me ameaca dizendo ” se vc nao for vc vai ver!!!” essa frase ja e tipica dele, nao somente eu como outros colegas ouvimos isso de vez em quando, isso caracteriza assedio moral, ou nao! estou preocupado pois as ameacas estao sendo mais rotineiras… obrigado!

  4. donizeth outubro 11th, 2014 01:37 am Responder

    sou gerente de uma loja de departamentos com 30 funcionarios, minha chefe supervisora toda vez que vem fazer supervisão, nunca ta bão, tivemos 2 meses de queda nas vendas que não batemos a meta e no 3º mês a venda tambem não estava boa devido a economia que entrou em recessão, ela foi questionada por que as vendas cairam e a pressão começou a vir, comecei a não dormir e todos os dias saia nos vizinhos de comercio pra saber se eles tambem tinham caido as vendas e o problema era geral , a noite e os dias que antecediam para ela vir eu ja ficava com muita ansiedade, comecei a ter problemas de estomago, desenvolveu uma gastrite que emagreci 6 kilos, ela junto com a encarregada de loja, a financeira e a encarregada de deposito sobre pressão dela, um dia sairam escondidas e foram numa lanchonete conversar e preparar minha demissão, sempre tive bom relacionamento com os funcionarios , quando sai pra almoçar vi as 3 reunidas escondidas num cantinho conversando, me senti muito mal pois a 15 dias a tras fui no médico e ele me disse que eu estava com stress e começo de depressão, ele me deu 15 dias de atestado mas não pude tirar. então nesse dia que percebi que ia ser mandado embora, ela pediu pra mim marcar uma reunião geral no outro dia de manhã cedo pra dar treinamento de atendimento, só que quando reuni o pessoal, ela pediu que até a senhora da limpeza estivesse presente, no entanto pra minha surpresa, mandou distribuir papél e caneta para todos os funcionários, é era pra eles colocar no papel tudo que eles achavam de mim como gerente, que eles não precisavam se identificar,eu ja estava constrangido com oque vinha acontecendo, mas oque foi pior, é que depois de 40 minutos mandou me chamar e disse que não dava mais, pois todos os funcionaios e encarregados não me aceitavam mais como gerente, nesse periodo eu ja estava tomando remedio controlado para stress e depreção;(cloridrato de sertralina para tirar a ansiedade, pantoprazol para gastrite e um outro pra dormir) ela pediu para mim pedir demissão, eu disse pra éla então me dar as ferias que estavam vencidas para mim me tratar ela disse que não, me precionou por uns 20 minutos e quando viu que eu não ia pedir demissão, mandou bater meu aviso, sai dali muito mau e minha pressão chegou a 18 por 11, fui direto no medico então ele me avaliou e me deu um atestado de 90 dias, e como fiquei mau não conseguia falar com ninguem me tranquei e fique 2 dias no quanto, ela foi me procurar exigindo que entregasse com urgencia o atestado demicional que a empresa tinha me pedido, quando ela soube que o medico não deu atestado demicional e ainda me deu um atestado de 90 dias, mandou a financeira da loja ir no posto de saude e exigir que desse o meu prontuario de atendimente, achando que o exame era falso, foi quando o medico mandou dizer se ela estava duvidando do diagnostico e atestado que ele passou pra mim, nesse espaço de tempo os funcionarios foram comunicado pelas encaregadas especialmente pela encarregada de loja (élida) e financeira (pricila) e (katia) encarregada de caixas, que todos os funcionarios estavam proibidos de falar comigo, seja na loja, seja por telefone ou na rua, com penalidade de ser demitido, o dia que fui levar o atestado dos 90 dias na loja , percebi que todos os funcionarios quando me viam saiam e não ficavam no caminho nem para me cumprimentar, me senti humilhado quando uma funcionario disse não podemos conversar com voce, se a elida ou apricila ver pelas cameras vão falar pra sandra e ela vai mandar a gente embora, quando foi a noite recebi 4 ligações de funcionarios pedindo desculpa, se conversa-se com voce na loja iam mandar a gente embora. ainda estou afastado e sei que quando voltar ja existe um plano pra me colocar pra trabalhar como vendedor, pra me forçar a pedir as contas. isso caracteriza assédio??? e oque eu devo fazer quando voltar ?? eles pagam uma parte do sala´rio na carteira e o restante eles chamam de produtividade, pagam em dinheiro, nem cheque nem em deposito por que quando mandam embora eles só pagam oque esta na carteira.

  5. Flavia Maria Pereira julho 20th, 2015 15:31 pm Responder

    O ministerio do trabalho fiscalizou a empresa q trabalho, e viu q estava irregular as carteiras e o salario, entao ela teve q regularizar, ficou chateada , comigo pois fiz questao do complemento salarial .Nossas carteiras foram assinadas e ela chegou pra mim e falou q eu ia ficar responsavel pela limpeza da lija entrada de mercadoria, limpeza de banheiro, e deposito e nas vendad, sendo q minha carteira esta assinada como vendedora e minha colega de trabalho nao vai fazer nada disso e somos tres funcionarias

    1. Glaucia março 30th, 2016 10:35 am Responder

      Trabalhei 2 anos de operadora de caixa em loterica Nunca pude fazer 1 hora de almoço entrava as 8 da manhã e saio as 19:00 …Tenho apebas 30 minutos para almoçar e depois das dezoito horas eramos obrigadas a fazer faxina na loja toda.Fui exigir meus direitos e fui mandada embora . Tenho gravado a conversa con meu Patrao. Gostaria de saber se posso processar ele por assedio Moral .

  6. carolina julho 29th, 2015 01:04 am Responder

    Sofri assédio moral por uns 6 meses, trabalhei na empresa durante um ano mas nos ultimos meses, sofri com perseguição e agressao verbal na frente de clientes e colegas de trabalho, tenho crises de ataquecardia e dores de cabeça, sempre.tomei remedios para depressao pois sofro de uma.sindrome, que se denomina sindrome do intestino irritavel… Mas com o uso de medicamentos controlados e acompanhamento psiquiatrico eu estava bem… Mas por decorrencia aos maus tratos e perceguiçao, voltei a.ter criser fortissimas de anciedade e panico noturno, chegando a me isolar dos colegas quando possivel, sem falar nas crises constantes de choro e vontade de morrer… Minha psiquiatra me afastou por 30 dias , devido a troca de medicamentos, ao termino do meu atestado ela estava de ferias, e voltei ao trabalho mesmo sem condiçoes nenhuma… Com 3 dias de trabalho ele me mandou embora, mas logo em seguida retornei a psiquiatra que me deu uma.carta afirmando.que eu nao.estava apta ao.trabalho e prorrogou meu atestado por mais 60 dias apartir do termino do.anterior… Aimda estou em tratamento, fazendo oficina e pscoterapia…. Me cabe pedir uma.indenizaçao por assedio moral?

  7. Grasiela dos santos março 8th, 2016 14:11 pm Responder

    Trabalho de caixa porem faco devolucao das mercadorias e coloco no lugar e depois puxo a frente das mercadorias so que trabalhamos com 12 funcionario todos eles tem escala do servico ja eu todo dia me colocam na devolucao eu me pergunto por que so eu pois estou tao so choro chateada a ponto nao mais trabalhar gostaria saber se isso e assedio moral

  8. cleiton Lima março 15th, 2016 18:31 pm Responder

    Nunca tirei férias em 8 anos, fui transferido várias vezes sem motivo, fui ameaçado pelo prefeito e secretários de saúde e finança, ameaçado de processos administrativos, tive a minha Unidade invadida, rudimento reduzido várias vezes. Afastado por 6 meses. Sou concursado. Preciso de ajuda

  9. cleiton Lima março 15th, 2016 18:38 pm Responder

    Nunca tirei férias em 8 anos, fui transferido várias vezes sem motivo, fui ameaçado pelo prefeito e secretários de saúde e finança, ameaçado de processos administrativos, tive a minha Unidade invadida pela mulher do secretário de saúde, rendimento reduzido várias vezes. Perdi carro, moto, fui despejado de duas casas, Afastado por 6 meses. Fui processado injustamente e prejudicado, desmoralizado diante a comunidade que eu trabalhava. A minha ex mulher foi embora com a minha filha com medo das ameaças, Sou enfermeiro de programa de saude da familia concursado. Preciso de ajuda

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