Fasubra divulga o relato da reunião com a Andifes
Entidades presentes: FASUBRA, ANDIFES, CNTE, CONTEE, SINASEFE e PRO-IFES.
Pela FASUBRA: Sandro Pimentel, José Miguel, Leia, Vera Miranda e Almiram.
A reunião com as entidades da educação foi construída a partir de iniciativa da ANDIFES, após reunião com o Ministro da Educação, em função da discussão dos cortes orçamentários previstos pelo governo face a não aprovação da CPMF.
O representante da ANDIFES, Gustavo Balduino, informou que a decisão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior em construir um processo de articulação das entidades, foi baseada na identificação da necessidade de defender os recursos orçamentários da Educação de possíveis cortes, apesar do ministro Fernando Hadad haver afirmado aos reitores presentes, na mencionada reunião, que o Presidente Lula teria garantido a manutenção das verbas para os programas da Educação.
A ANDIFES analisa que embora a disposição do Ministro seja grande, faz-se necessário um movimento conjunto de todas as entidades que atuam no setor da educação para garantir que não haja cortes no orçamento e trabalhar a ampliação dos mesmos.
As entidades, ANDES, UNE e UNDIME, não puderam estar presentes em função do pouco tempo com que foi articulada a reunião. Outras entidades que estão sendo contatadas para a construção do processo são: CONEAF, CONSEFET e UBES, bem como entidades de caráter acadêmico.
As representações sindicais presentes foram unânimes em defender a necessidade da reaglutinação das entidades da educação para voltarem a atuar em conjunto, como fizeram, por exemplo, no Fórum em Defesa da Escola Pública.
Sobre a possibilidade de cortes no orçamento, as entidades se pronunciaram pela necessidade de construção de uma série de ações emergenciais, a começar pela construção de um documento unificado em defesa do orçamento da educação.
Na linha de frente das ações conjuntas está a defesa intransigente dos concursos para reposição e ampliação do quadro de pessoal, visto que a educação – assim como a saúde – são setores cujo funcionamento depende estruturalmente da contratação de pessoal.
A mídia tem reproduzido o discurso da direita do país, que, defendendo a manutenção do enxugamento cada vez maior do aparelho do Estado, apresenta como solução à queda de arrecadação provocada pela extinção da CPMF o corte nos investimentos em pessoal. Isto significaria uma paralisação nos processos de reposição e expansão do quadro de pessoal através dos concursos públicos e o descumprimento dos acordos de valorização salarial.
Ficou definido também que a articulação das entidades deve repercutir nos estados para que exista todo um processo combinado de mobilização e pressão nos espaços de intervenção sobre o Orçamento da União. Os gestores devem ser parceiros do movimento, bem como as entidades estudantis.
A defesa da manutenção e ampliação dos recursos da assistência estudantil é parte das ações estratégicas que as entidades construirão, bem como a ampliação dos investimentos em contratação e valorização de pessoal.
As entidades definiram pela constituição de um grupo menor (FASUBRA, CONTEE e PRO-IFES) que ficou responsável pela elaboração de uma nota pública em defesa do orçamento da educação, como ponto de partida para as ações deste movimento unificado. A nota será apresentada à sociedade em coletiva à imprensa, na abertura do Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Essa nota será discutida e aprovada na reunião que as entidades farão hoje (16/01), na sede da ANDIFES.
Além da nota, ficaram definidas as seguintes ações:
1. Audiência das entidades com o Presidente Lula para blindar a educação da política de cortes;
2. Audiência com o Presidente da Câmara Arlindo Chinaglia;
3. Reativação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação com uma serie de ações no sentido de intervir fortemente dentro do parlamento;
4. Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados;
5. Ato na reabertura do Congresso Nacional em defesa da ampliação dos recursos da Educação e contra a política de cortes nos investimentos públicos.
6. Retomada de um Fórum unificado de ação, debates e formulação, como já existiu na época do PNE.
Sobre divulgação em mídia as entidades definiram por investir em ações que provoquem a presença da mídia – como as coletivas de imprensa – e, outras formas de divulgação paga.
Fonte: ID Fasubra