Advogado aponta implantação de Estado policialesco no RS
O advogado do MST Leandro Scalabrin revelou a existência de um documento emitido pelo Comado Maior da Brigada Militar que comprovaria a implantação de um Estado de caráter policialesco no Rio Grande do Sul. A denúncia se refere à Instrução Operacional Número Seis da BM, que normatiza os procedimentos da corporação em relação aos movimentos sociais. “É o AI-5 da governadora, que evidencia que a criminalização dos movimentos sociais é uma política de governo”, apontou o procurador durante audiência pública da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana realizada nesta terça-feira (9) na Assembléia Legislativa.
Segundo ele, os procedimentos descritos no documento da Brigada Militar envolvem a identificação dos integrantes dos movimentos, o monitoramento de suas sedes, procedimentos para evitar protestos e ocupações e o uso da força. “Cada comando regional da BM deve ter um grupo instituído para identificar e fichar lideranças tal como fazia o DOPS durante a ditadura militar”, denunciou.
Embora tenha negado a existência de um “movimento orquestrado e monolítico” contra os movimentos sociais, o representante do governo do Estado, Adão Paiane, admitiu que há “posições isoladas” no interior do governo que pregam o uso da força para coibir protestos e manifestações.
Já as lideranças dos movimentos sociais reafirmaram as denúncias de abuso de força e autoridade e truculência por parte do comando da BM. Segundo relataram, tortura, uso de linguagem obscena contra mulheres e crianças, ameaças, apreensão de alimentos e espancamentos são práticas corriqueiras nas desocupações de terras e nas manifestações.
Nesta quarta-feira (10), a comissão especial estará em Passo Fundo e Sarandi. Realizará, ainda, audiência no Tribunal de Justiça. A reunião que estava agendada com a governadora Yeda Crusius foi desmarcada. O Rio Grande do Sul é o primeiro Estado em que o titular do Poder Executivo não recebe a comissão.