Justiça concede liberdade a fazendeiro acusado de matar Dorothy Stang

O acusado de mandar matar a missionária americana, Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, recebeu ontem (16/02) um habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Galvão estava preso desde dezembro de 2008, por grilagem e estelionato por apropriação de terras públicas.

De acordo com a nota do Tribunal, o principal fator levado em consideração pela 3ª Turma do TRF-1 na decisão foi o extenso prazo para a conclusão do inquérito policial. Com a decisão, Galvão deve aguardar em liberdade a conclusão das investigações que devem terminar em 60 dias.

O processo será encaminhado ainda para Procuradoria Regional da República da 1ª Região para que um procurador analise a possibilidade de entrar com um recurso contra a decisão.

Em 2006, o Galvão conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de ficar preso por mais de um ano pela morte da missionária. Galvão responde ainda a outras ações por trabalho escravo, crimes ambientais e fraudes contra a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Impunidade

Quatro anos depois da morte da Irmã Dorothy Stang, que trabalhava com pequenos agricultores na região de Anapu, no Pará, nenhum dos acusados de serem mandantes do crime foram punidos. O fazendeiro Vitalmiro Moura foi inocentado em um segundo julgamento, realizado em 2008, e Regivaldo Galvão, apontado pelo Ministério Público como responsável direto pelo assassinato da missionária americana, sequer foi julgado por este crime.

"Irmã Dorothy morreu defendendo os assentamentos de Anapu, em terra pública, do governo. O que me revolta mais, é que o próprio governo, até hoje, faz muito pouco para defender essas terras e as pessoas que vivem ali", afirma o padre Amaro Lopes, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O trabalho que Dorothy Stang vinha realizando na região também está ameaçado de desaparecer. Seu plano de transformar uma área de cerca de 200 mil hectares em Anapu em modelo de exploração sustentável por pequenos agricultores está paralisado e as terras foram invadidas por fazendeiros e madeireiros.

Documentário

Em Belém, durante passagem do navio Arctic Sunrise pela cidade como parte da expedição Salvar o Planeta. É Agora ou Agora, o Greenpeace exibiu o documentário "Eles Mataram Irmã Dorothy", do diretor Daniel Junge, em auditório do cinema da Universidade Federal Rural do Pará (UFRA), durante o Fórum Social Mundial, e também em praça pública, na Estação das Docas da capital paraense.

"Os advogados de defesa dos acusados do crime, que tanto chocam as pessoas que vêem o filme, são apenas atores fazendo o seu trabalho. Mas se este filme não alavancar o debate sobre o sistema judicial e a certeza de impunidade que permeia a nossa sociedade atual, eu terei prestado um desserviço à sociedade", disse Daniel Junge, o diretor do documentário.

Fonte: Ecoagência, com informações da Agência Brasil e Greenpeace.