Em defesa do RU como política para toda a Comunidade Universitária!

As mudanças anunciadas pelo reitor Rui Oppermann nos RUs têm por objetivo impor o pagamento dos cortes no orçamento de custeio para o bolso dos técnico-administrativos, docentes e terceirizados. Por décadas os Restaurantes Universitários foram espaços de acolhimento de todos os segmentos da comunidade acadêmica, com comida de qualidade e preços justos. Os atuais R$ 1,75 são cobrados desde meados dos anos 2000.

Neste momento, em que os salários dos TAE estão congelado pelo governo federal, a gestão
Oppermann aparece com um aumento arbitrário para R$ 9,10 para os não-estudantes. Os servidores técnico-administrativos não foram chamados para participar da construção de uma solução para o problema do custo da alimentação, o que, certamente, vai afetar o dia a dia dos que constroem essa Universidade. O impacto para os terceirizados vai ser ainda maior: os trabalhadores da empresa de limpeza, por exemplo, recebem baixos salários e um “auxílio-lanche” de vergonhosos R$ 170. E todos sabem que é constante o atraso de salários. Além disso, as mudanças também atingem os estudantes, na medida em que burocratizam o acesso ao direito básico da alimentação e criam ampla margem para futuros aumentos nos valores cobrados de graduandos e pós-graduandos.

Demonstrando mais uma vez sua já reconhecida truculência e falta de transparência, Oppermann atacou uma garantia disponível aos servidores, terceirizados e estudante. A própria reitoria da UFRGS respondeu à Controladoria Geral da União que pretendia rever o valor cobrado dos servidores e que já estudava a medida em 2015. Em nenhum momento a Administração Central comunicou sua posição aos técnico-administrativos, também buscou a construção conjunta de alternativas. Como o próprio reitor disse em reunião com a Assufrgs-Sindicato, afirmando que “gestão é gestão, sindicato é sindicato e universidade é universidade”, demonstrando que a autocracia é sua metodologia de gestão. Outras universidades federais passaram pela mesma auditoria e mantiveram preços bastante inferiores, escalonados entre estudantes, terceirizados, técnicos e docentes, em média de R$5,00 por pessoa.

De forma alguma defendemos que a verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil(PNAES) seja usada para outro fim que não seja Assistência Estudantil, mas que um programa legítimo não seja usado como justificativa para tirar direitos dos trabalhadores. Historicamente as universidades federais dispõe de restaurantes universitários, mesmo antes do surgimento do PNAES, que a UFRGS aderiu apenas em 2014. De fato os recursos do programa são parcos, situação que se agrava com a aprovação da Emenda Constitucional 95 (PEC do Teto). A pergunta que não quer calar é: como se mantinham-se o custeio dos
Restaurantes antes da adesão ao programa? A Administração, por meio do aumento do preço, quer restringir e precarizar um serviço destinado à toda a comunidade acadêmica, não apenas aos estudantes beneficiários PRAE. Deve-se garantir o custeio dos restaurantes, a partir de um esforço da Universidade,

Não considera, a Gestão, que assim como os salários básicos, os auxílios-alimentação estão defasados. A universidade também não oferece aos técnicos, docentes e terceirizados espaços adequados para a realização das refeições, tornando o Restaurante Universitário, em muitos casos, a única opção viável.

Oppermann pretende demitir todo o pessoal que trabalha nos restaurantes e passar a comprar a comida pronta, confeccionada em indústrias alimentícias, impondo uma lógica comercial, inclusive considerando a inflação no cômputo do preço, sendo que o indicador não é considerado para reajustes salariais nem de benefícios. Com a mudança, os recursos da Universidade e os salários de servidores e terceirizados passam a custear o lucro de uma empresa privada!

Qualquer modificação nos valores, além de envolver os públicos atingidos na construção de alternativas, deve atentar para as condições salariais diversas presentes na comunidade universitária. É notório que o aumento de 420% impactará mais em que ganha menos, notadamente os técnicos nos níveis iniciais da carreira e os terceirizados. Conclamamos a reitoria a dar total transparência e democracia na conformação dos preços cobrados e a reconsidere, o valor anunciado, estabelecendo e escalonando valores que respeitem a equidade e os níveis de carreira dos trabalhadores.

Comissão do RU da Assufrgs