Estudantes, técnicos e professores da UFRGS debatem defesa da educação pública e revogação da EC95

Na manhã desta quarta-feira, 08 de agosto, em frente à Faculdade de Educação, estudantes da pós-graduação da UFRGS realizaram, em parceria com todos os seguimentos da comunidade universitária, professores, demais estudantes e técnico-administrativos, uma aula pública que debateu a necessidade de revogar a Emenda Constitucional nº 95. Aprovado em dezembro de 2016, o texto permite o congelamento de investimentos em áreas como saúde e educação públicas pelos próximos 20 anos. Na prática, 2019 será o primeiro ano em que a medida será sentida com mais força para as universidades federais.

Durante a aula pública o professor do Instituto de Biociências da UFRGS, Jorge Quillfeldt, resgatou os recentes cortes de investimento para a área de ciência e tecnologia. “Entre 2010 e 2013 tivemos o patamar máximo de investimento. Era um aumento relativo, mas não real em termos de percentual do PIB. Mas já em 2016 tínhamos sofrido cortes de 30%, em 2017 mais 44% de corte. Essa queda de orçamento, de 2017 para 2018, foi de mais 25%. Além desses cortes tem agora a EC 95. Hoje temos apenas um quarto do dinheiro que tínhamos para ciência e tecnologia em 2013. A resposta da comunidade acadêmica à esses cortes tem sido pífia. Precisamos fazer pressão política, na rua, não em redes sociais. ”

No dia 02 de agosto, o Conselho Superior da Capes alertou, através de ofício ao Ministério da Educação, que a redução de recursos destinados para o órgão no próximo ano levará à suspensão do pagamento das bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a 93 mil pesquisadores. De acordo com a Capes, os recursos destinados a ela em 2019 são suficientes para manter os programas somente até agosto do próximo ano. Além do corte nas bolsas de pesquisa, o órgão afirmou que os repasses aos 105 mil bolsistas do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica também serão suspensos a partir daquela data.

O professor Quillfeldt fez relação dessa política de cortes em educação, ao avanço do conservadorismo no país e no mundo, e a política entreguista de patrimônios públicos. “O Brasil investe em ciência e tecnologia menos de 1% de seu PIB. O índice médio dos países desenvolvidos é 2,5% a 3%, alguns até 6%. Os cortes na educação foram de 32% do ano passado para cá. No ministério da cultura 40%, no ministério da integração 17% e por aí vai. Isso não é acidental. Existe um projeto de transformar a sociedade brasileira, em uma sociedade de serviços para o mercado daqui e de fora. Estamos entregando o controle estratégico, com a privatização do petróleo, do gás, está vindo aí a discussão da entrega da água e dos territórios fronteiriços. Temos que voltar a falar de imperialismo. Sem mitificações do imperialismo do mal, algo sobrenatural, mas uma rede de opressores de setores da elite financeira internacional. A maioria deles ligados ao pensamento de controle social através da internet. Como o que vem acontecendo internacionalmente, como os casos recentes de Trump nos Estados Unidos, o Brexit na Inglaterra e as privatizações na França, reconhecido país com estado forte. Esse é um reflexo de mais uma crise do capitalismo e a tentativa das ideias neo-liberais na prática: privatizações e desrregulamentações. Para combater esse movimento no Brasil é preciso retomar uma forma de mobilização olho no olho, cara na cara, para além das redes sociais.”

O economista Jonattan Rodriguez Castelli destacou que a comunidade universitária deve se engajar na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95. “Desde o início do debate sobre a então PEC do Fim do Mundo, na época PEC55, já tinham estudos que apontavam que a Emenda Constitucional iria inviabilizar a educação superior no Brasil. A EC95, além de ser lunática, congelando investimentos básicos como educação e saúde, não combate a causa da crise. O governo deveria aumentar a receita, com uma reforma tributária, prevista na constituição e nunca feita. É importante frisar que esse corte na LDO 2019 já é causado por essa modificação da EC95.”

Para Mariane Quadros, coordenadora geral da Assufrgs Sindicato, é “hora de levar a pauta da defesa da pesquisa e ciência para fora da universidade, mas também trazer para dentro dos muros da universidade as pautas de defesa da saúde pública, do SUS, contra a carestia dos combustíveis e pelos direitos trabalhistas. Temos que revogar essa Emenda Constitucional, e conseguiremos isso unificando a universidade com todos os trabalhadores para ampliar essa mobilização contra esse conjunto de retrocessos.”, concluiu

Transmissão ao vivo da Aula Pública

 

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