Seminário na UFRGS debate Previdência no serviço público e o direito à aposentadoria, dia 05 de dezembro
No dia 05 de dezembro a Assufrgs Sindicato, em parceria com o ANDES/UFRGS e a CIS – Comissão Interna de Supervisão da UFRGS, realiza o Seminário Previdência no serviço público e o direito à aposentadoria. A atividade ocorre às 15h no auditório da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Avenida João Pessoa, 52), e tem como eixo central discutir os diversos temas que envolvem a Reforma da Previdência, apontada como prioridade para o próximo governo do Brasil.
A transição Temer/Bolsonaro já prepara terreno para que a medida seja apreciada rapidamente, tendo como referência o regime de capitalização adotado no Chile, que destruiu com a aposentadoria dos chilenos. A implantação do modelo chileno em nosso país completaria o suicídio econômico e social em curso no Brasil, uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda no Brasil. São 30 milhões de brasileiros que recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo.
Para o servidores públicos o ataque à aposentadoria veio ainda neste apagar das luzes do governo Temer, com a Portaria 9.420 do Ministério do Planejamento, que sequestrou os recursos próprios gerados pela estrutura pública, incluindo as universidades. O motivo da limpa dos caixas, segundo o governo, é garantir o pagamento dos aposentados em dezembro de 2018, incluindo o 13º. A medida fragiliza a aposentadoria dos servidores públicos federais e no caso das universidades fere a autonomia universitária e zera os recursos que são usados para investimentos e melhorias nas unidades dos campi. A medida também liga um sinal de alerta para a paridade entre ativos e aposentados na categoria de técnico-administrativos em educação.
O tema da reforma da previdência é complexo, envolvendo ainda a farsa do déficit da previdência, com desvios financeiros da aposentadoria para pagamento de dívidas do Estado, desonerações de grande empresas, sonegações e renegociações de dívidas, como apontou a CPI da Previdência no Senado, em 2017. Para entender a necessidade de defender os recursos da aposentadoria pública, através de uma gestão adequada da previdência social, convidamos:
Thiago Manfroi – Diretor do Sindisprev RS e servidor do INSS
A previdência dos servidores federais.
Edson Carneiro “Índio”- Secretário Geral da Intersindical e representante do Sindicato dos Bancários
A defesa da aposentadoria pública e a farsa do déficit da previdência.
Rogério Coelho – Advogado do Escritório CSPM Advogados
A ameaça da privatização da Previdência. O desastroso regime de capitalização adotado pelo Chile.
Ottmar Teske – Sociólogo, especialista em Ciência Política, Mestre em Educação UFRGS
CPI da Previdencia como instrumento de resistência!