Assufrgs convoca categoria para dia de mobilização em 06 de fevereiro – Instruções Normativas e Reforma da Previdência

ATENÇÃO! Devido ao forte calor dos últimos dias a atividade foi transferida para a Sala 102 da Faced.

No próximo dia 06 de fevereiro a Assufrgs Sindicato realiza um dia de mobilizações contra a Reforma da Previdência e as Instruções Normativas, principalmente a IN nº2, que tem efeito direto na flexibilização da categoria. Confira abaixo a agenda completa do dia 06 de fevereiro:

09h – Debate “Reforma da previdência, aposentadoria pública e os efeitos negativos da Instrução Normativa nº2” – Local: sala 102 da Faced

Na Plenária Nacional da Fasubra realizada em dezembro todas as entidades de base manifestaram preocupações quanto aos posicionamentos dos gestores (reitores) das IFEs, no que se refere a IN02, com efeitos diretos na flexibilização da jornada de trabalho/30 horas. O debate também irá discutir a reforma da previdência e como ela pode prejudicar o direito à aposentadoria pública.

11h – Assembleia Geral para eleição de delegados para  a Plenária da Fasubra – Local: sala 102 da Faced

Na primeira quinzena de fevereiro a Fasubra realiza a primeira Plenária Nacional Geral do ano de 2019. A pauta,já previamente aprovada na plenária de dezembro de 2018, será: campanha salarial; defesa da universidade e da democracia; e organização da luta contra os ataques do governo.

UFRGS criou GT para discutir as instruções Normativas

Na UFRGS foi constituído. no dia 18 de outubro, o Grupo de Trabalho que deverá discutir as Instruções Normativas nº 01 e nº 02, na época do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. A IN 1/2018 estabelece critérios para o trabalho remoto na Administração Federal, por meio da implantação de um programa de gestão. Já a IN 2/2018 aborda temas referentes à jornada de trabalho dos servidores, ao banco de horas e ao sobreaviso. Integram o grupo de trabalho Nadya Pesce da Silveira (Instituto de Química), Arthur Gustavo Bloise (CIS), Charles Florczak Almeida (Assufrgs), Gabriel de Freitas Focking (Assufrgs), Hubert Ahlert (CPD), Jussara Musse (PROPLAN), Marcelo Machado (PROGESP), Maria de Lurdes Furno da Silva (Faculdade de Ciências Econômicas), Marilia Borges Hakcmann (PROGESP), Nina Cervo Pagnon (PROGESP) e Rafael Argenta Tams (CIS).

Um tema que ficou relativamente escondido da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro foi o da Reforma da Previdência. Evidentemente, por seu caráter impopular. As declarações de membros do novo governo, embora contraditórias entre si, apontam no mesmo sentido: a retirada dos direitos previdenciários. Paulo Guedes, atual Ministro da Economia, afirmou que a Reforma da Previdência é parte importante do tripé da política econômica de Bolsonaro. Ao lado de uma política ampla de privatizações e de uma reforma do Estado, com ataques aos servidores públicos.   

O novo governo tem pressa em acabar com a aposentadoria do povo. A Reforma da Previdência deve ser rapidamente apreciada. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, está empenhado em apresentar uma proposta ainda em janeiro ao presidente e enviada já em fevereiro para o congresso. A equipe de Guedes estuda propor mudanças na idade mínima e endurecer regras para pensão por morte e benefícios.

Entre as propostas mais preocupantes está o regime de capitalização da aposentadoria adotado no Chile. As AFPs (fundos de pensão privados) fracassaram no Chile. A implantação do modelo chileno em nosso país completaria o suicídio econômico e social em curso no Brasil, uma vez que a Previdência Social é um dos principais sistemas de distribuição de renda. São 30 milhões de brasileiros que recebem benefícios da Previdência Social, sendo que 70% recebem apenas um salário mínimo. Hoje cerca de 2,5 milhões de chilenos recebem aposentadorias inferiores a um salário mínimo. O país tem visto também o crescimento de casos de suicídios entre os idosos.