Reitoria da UFRGS mente para a categoria!
Já faz meses que Reitoria e PROGESP confabulam contra os técnico-administrativos, alegando a falácia da pressão do MPF.
Enquanto a categoria estava em seu esforço de mobilização, apostando no diálogo e unidade de toda a UFRGS na defesa da Universidade Pública e dos direitos sociais, a Reitoria e PROGESP planejavam um duro golpe nos técnicos. Neste último dia 04 de junho, a ASSUFRGS teve acesso à íntegra da denúncia (link do processo) feita ao MPF, utilizada pela Reitoria da UFRGS para alegar a implementação da interligação do sistema de login com o sistema de frequência da universidade, à revelia de qualquer debate prévio com o sindicato e com o conjunto da categoria dos técnico-administrativos em educação. É importante, nesse contexto, destacarmos alguns pontos:
1) De posse do inteiro teor do processo, constatamos que a situação alegada pela Reitoria nas reuniões com a ASSUFRGS não corresponde a fatos verídicos! Em momento algum o MPF estabelece prazo para que a UFRGS efetive a interligação do login com a frequência! O prazo solicitado pelo órgão é para a Reitoria se manifestar em relação ao alegado na denúncia. Ou seja, quem estabeleceu um prazo de implementação da interligação foi a própria Universidade, afirmando que “o início da implementação da integração entre os sistemas está previsto para operacionalização da frequência de maio de 2019”. Não bastasse, para nossa surpresa, o alegado processo foi arquivado pelo MP. Tudo isso demonstra uma disposição política da Reitoria de efetivar a interligação, retrocedendo na forma de controle do cumprimento da jornada de trabalho, acarretando, também, retrocesso em um política que deveria buscar melhorar as relações de trabalho, e não o contrário. Outro ponto que mostra o interesse da reitoria em usar o processo para acelerar a interligação é que no despacho final do MPF é destacado o fato de que os servidores já vêm sendo descontados por suas faltas! Ou seja, esta é a parte da resposta da Reitoria que interessa ao MPF, e não a interligação entre a frequência e o ponto.
2) Apesar de já termos solicitado à Reitoria o acesso à integra do processo em que consta a denúncia, a cópia nunca nos foi enviada. Tivemos acesso ao documento somente através de uma solicitação da assessoria jurídica do sindicato feita diretamente ao MPF. Importante ressaltar que, além de não nos repassar cópia do processo, a Reitoria da UFRGS sugeriu, inicialmente, que poderíamos entrar com mandado de segurança. Também sugeriu que a ASSUFRGS ingressasse como interessada no processo, para que tivéssemos acesso ao documento e também com vistas a solicitar a prorrogação do prazo para efetivação da interligação do login com a frequência, que era uma determinação do MPF, conforme Reitoria e PROGESP afirmaram nas duas últimas reuniões com a ASSUFRGS (dias 16 e 27 de maio de 2019). Essas sugestões, na prática, incentivavam o próprio sindicato a reabrir um processo nocivo para a própria categoria e universidade. Destacamos ainda a falta de transparência por parte da Administração ao negar acesso a documentos que são públicos.
3) A Reitoria, em sua manifestação no processo (ainda em 20 de março 2019), faz questão de destacar que, além de implementar a interligação dos sistemas de login e de frequência, o fará à luz da Instrução Normativa nº 2. A administração destacou que “avaliou que a opção mais conveniente é a de permanecer utilizando seu próprio sistema, na medida em que, além de atender a todos os termos preconizados pelo Órgão Central do SIPEC na IN 2, o SPE é passível de integração com SISREF”. É importante destacarmos que a IN nº 2 não traz qualquer benefício a nossa categoria, pelo contrário, criminaliza a saúde do trabalhador, ao limitar o número de horas anuais para consulta médica, é inconstitucional ao dificultar a liberação dos trabalhadores para as atividades sindicais e, inclusive, para atividades administrativas. A IN também limita os setores que podem ser flexibilizados. Nossa categoria já se manifestou claramente contrária à Instrução Normativa nº 2, tanto através de Assembleia da ASSUFRGS, precedida de Seminário, como também, nacionalmente, em Plenária da Fasubra. Nesse contexto, vemos a posição intransigente da Reitoria da UFRGS, que, ao invés de buscar o diálogo com o conjunto dos técnicos, por meio da ASSUFRGS, e de fazer uso da Autonomia Universitária prevista na Constituição Federal, mais uma vez deseja implementar retrocessos nas relações do trabalho.
4) A Reitoria desrespeita o Grupo de Trabalho que foi criado para analisar as Instruções Normativas nº 1 e 2 ao afirmar que a pretendida interligação do login com a frequência irá abarcar todas as disposições da IN nº 2. Os representantes da categoria, via Assufrgs e CIS/UFRGS estudam se seguem, ou não, participando desse grupo de trabalho, após terem acesso à integra do processo no MPF.
5) Quando do recebimento da denúncia, a Reitoria encaminhou ao GT das INs o pedido de esclarecimento de alguns pontos, para, então, subsidiar a manifestação no processo. O GT, prontamente, indicou o seguinte texto, a fim de auxiliar na elaboração da resposta da Reitoria à demanda do MPF. Destacamos um trecho do documento: “De forma a poder contribuir com a elaboração da resposta a ser encaminhada ao MPF, e considerando o teor da denúncia, o Grupo de Trabalho entende que a resposta poderá se deter aos pontos elencados na manifestação do denunciante. Tal manifestação refere apenas a vinculação do Registro de Ponto com a Folha de Pagamento e o cumprimento das 40 horas semanais por parte dos servidores. Neste sentido ressaltamos que o sistema de Ponto Eletrônico fornece todos os subsídios para o preenchimento do registro de frequência na folha de pagamento do SIAPE, permitindo a vinculação dos dados existentes nos dois sistemas.” A Reitoria não só ignorou o retorno do GT, como elaborou uma manifestação que afronta os técnico-administrativos em educação.
É necessário destacarmos que a ASSUFRGS sempre buscou o diálogo para evitar conflitos internos com diversos ofícios enviados para Reitoria solicitando reunião, ainda mais em uma conjuntura que demanda que o conjunto da comunidade universitária esteja unido para defender a Educação Pública, a Aposentaria Pública e Social e os Diretos Sociais como um todo, os quais estão sendo alvo constante de ataque por parte do governo federal. É lamentável, portanto, que a Reitoria da UFRGS priorize atacar os técnico-administrativos em educação, buscando restringir nosso direito de defender a própria UFRGS, a Educação, a Aposentadoria e o futuro das próximas gerações, sob uma alegação inverídica de que havia pressão externa. Ainda, a conduta da Reitoria de avançar na implementação dos sistemas sem diálogo, acaba por acirrar os conflitos existentes nas unidades motivados justamente pela implementação.
A ASSUFRGS, convicta de que os técnico-administrativos em educação cumprem sua jornada de trabalho e participam efetivamente da construção de uma das melhores Universidades do país, estará mobilizando a categoria no próximo período para defender o direito dos trabalhadores de se aposentar, construindo uma grande GREVE GERAL no dia 14 de junho!! Estaremos, também, junto com o Comando de Mobilização aprovado na última Assembleia, organizando ações internas em defesa da AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA e do nosso direito de lutar e defender a universidade!
Lembramos que a categoria está em ESTADO DE GREVE, na construção da GREVE GERAL do dia 14 de junho, e que esta pauta interna também fará parte dos nossos esforços durante este período. Teremos uma assembleia geral no dia 19 de junho, às 14h no vão da reitoria, para discutir o tema e o balanço da greve geral. No dia 12 de junho faremos um grande dia simbólico, com uma ação de adesivaço na UFRGS, em defesa da liberdade sindical, autonomia universitária e contra a interligação dos sistemas de frequência e login sob a luz da IN nº2!