ASSUFRGS apresenta demandas da categoria para a Reitoria da UFRGS

A Coordenação da ASSUFRGS Sindicato esteve reunida com a Reitoria da UFRGS, para tratar sobre os temas de interesse da categoria para 2021. Estavam na pauta do encontro: IN 28; paridade; flexibilização da jornada de trabalho; assédio moral; pandemia (vacinação/ trabalho remoto/ protocolos); defesa das IFEs e da comunidade (reforma administrativa/ PEC emergencial); outros assuntos.

Participaram do encontro, os Coordenadores da ASSUFRGS: Tamyres Filguera, Andre Mortari, , Frederico Duarte Bartz, Marcia Regina Pereira Tavares, Rafael Berbigier de Bortoli e Sibila Francine Tengaten Binotto. Representando a administração: Paulo Eduardo Mayorga Borges (Chefe de Gabinete do Reitor) e Marilia Borges Hackmann (Superintendente de Gestão de Pessoas).

Confira os encaminhamentos da reunião:

IN 28/2020

ASSUFRGS denunciou à Reitoria da UFRGS a situação estapafúrdia que vem ocorrendo em relação à aplicação da IN 28/2020. Após a aplicação da instrução normativa todos os sindicatos da base da UFRGS, UFCSPA e IFRS entraram com ações judiciais buscando impedir que os servidores, que seguem trabalhando na modalidade remota, fossem penalizados com descontos. No entanto, devido a decisões judiciais divergentes, foram concedidas decisões favoráveis a a alguns sindicatos e a outros, caso da ASSUFRGS, decisões apenas parcialmente favoráveis.

A ASSUFRGS destacou a necessidade de haver tratamento equânime para todas/os servidoras/es da UFRGS e terceirizadas/os, demandando a não aplicação da IN, para que cessem os descontos dos adicionais ocupacionais de todas/os. Os membros da administração central presentes comprometeram-se em levar a demanda ao Reitor, no sentido de reavaliar a situação e buscar resolver as distorções que estão ocorrendo.

Paridade

Quanto ao ponto paridade, os representantes da Reitoria informaram que é necessário estreitar os laços de diálogo. O Chefe de Gabinete do Reitor informou ser sensível ao tema e que a solução para a pauta deve ser discutida em consenso com as demais esferas da comunidade acadêmica, para, talvez, via Estatuinte, avançar nesse ponto. A ASSUFRGS reforçou a luta histórica da paridade e sua importância para o fortalecimento da democracia interna da UFRGS e da autonomia universitária.

Flexibilização

A ASSUFRGS defendeu a necessidade de rever a Port 9911 de 26 de nov de 2017 – que realizou a alteração da flexibilização, a fim de buscar uma flexibilização mais efetiva, à luz da Decisão do CONSUN, que amplie o atendimento nos setores da UFRGS. O sindicato apontou a importância da recomposição da Comflex – Comissão de Flexibilização da UFRGS.

A Reitoria afirmou que a flexibilização deve ser avaliada em um contexto mais amplo, citando o dimensionamento da força de trabalho na universidade, com a necessidade de redistribuir as forças de trabalho, já que algumas unidades possuem excesso de determinados cargos, sendo possível a redistribuição desses servidores evitando os desvios de função.

Pandemia (vacinação/ trabalho remoto/ protocolos)

A ASSUFRGS destacou a necessidade de haver pela UFRGS, assim como estamos realizando pela ASSUFRGS e FASUBRA, uma campanha de vacinação institucional para a sociedade, destacando a importância da vacina e a necessidade de ela ocorra para todas/os de forma mais efetiva e breve.

Ainda, ressaltamos a necessidade da manutenção do isolamento social/ trabalho remoto, diante da conjuntura pandêmica, até que haja vacinação do conjunto da comunidade Universitária. Por fim, frisamos que está havendo pressões em determinadas unidades e setores para retorno parcial presencial de colegas que não estão abarcados em setores de essencialidade ou excepcionalidade. Enfatizamos que a ASSUFRGS está acompanhando os casos e atuará em todos os locais em que ocorrer essa pressão.

Os membros da Reitoria destacaram que tem compromisso com a vida de toda a comunidade e que não está no horizonte próximo retorno às atividades presenciais, à exceção as que são tratadas como essenciais e excepcionais, que constam na portaria do Reitor.

Foi discutida a questão da existência de uma “sala de vacina” na UFRGS. Segundo a administração, a proposta não foi possível por questões de documentação junto à Prefeitura de Porto Alegre, para que a liberação da sala fosse aprovada.

A ASSUFRGS solicitou que a Reitoria da UFRGS oficializasse junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul a necessidade de inclusão dos docentes e Técnico-Administrativos em Educação da universidade junto ao calendário de vacinação dos trabalhadores da educação das esferas estadual e municipal. Reitoria do IFRS realizou movimento semelhante para assegurar a vacinação dos trabalhadores do instituto federal.

Assédio Moral

ASSUFRGS cobrou políticas efetivas para combater o assédio moral ainda mais em tempos de home-office.

Luta contra a Reforma Administrativa e PEC Emergencial:

A ASSUFRGS destacou a necessidade de defesa das IFEs e da comunidade interna e externa, através do embate à Reforma Administrativa e PEC Emergencial, bem como de conscientização da sociedade sobre a importância dos serviços públicos. A administração central se colocou à disposição para um debate mais amplo, envolvendo convidados e entidades sobre a temática.

Outros assuntos

IN65 (teletrabalho) – > a Superintendente de Gestão de Pessoas informou que está sendo formado um GT para estudar a IN 65 e verificar possibilidades de sua aplicação, convidando a ASSUFRGS a participar do GT com a indicação de dois membros. A coordenação destacou a posição da categoria de contrariedade à IN 65 da forma como está posta, salientando a precariedade nas relações de trabalho que ela contém, a falta de preocupação com a saúde dos trabalhadores e com os meios para exercer as atividades nos moldes iniciais propostos pela IN 65. A administração central destacou que a ideia é estudar a IN, realçando que há margem para que os estudos do GT reflitam todas as preocupações levantadas pela ASSUFRGS. Nesse contexto, enfatizando o posicionamento da categoria, nos colocamos à disposição de participar do GT e encaminharemos os nomes posteriormente.

Mesa permanente de negociação -> houve entendimento entre os presentes da necessidade de uma mesa permanente de negociação.