Assembleia Geral aprova adesão ao calendário de luta por reajuste salarial e contra PEC 32

Diferentes setores do funcionalismo público iniciaram 2022 mobilizados para pressionar o governo federal para que ocorra algum reajuste salarial para o conjunto dos servidores públicos. Ação dos servidores ocorreu após Bolsonaro prometer reposição apenas para policiais federais.

Para debater esta conjuntura, a ASSUFRGS convocou Assembleia Geral nesta terça-feira (18). Ao fim do encontro, a categoria de Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS aprovou a adesão ao calendário de mobilização nacional que está sendo organizada pelas entidades do Fonasefe, entre elas a FASUBRA, e pelo Fonacate. Agenda de lutas unitária tem indicativo de greve geral do funcionalismo público para o dia 09 de março, com possibilidade de greve por tempo indeterminado.

Os colegas debateram a conjuntura atual, reforçando que além da luta por reposição salarial, é necessário seguir mobilização contra a PEC32 e contra a intervenção nas universidades federais. Ainda em janeiro, está programado uma plenária virtual dos Servidores Públicos para a próxima quinta-feira (27) e uma nova assembleia da ASSUFRGS Sindicato para a segunda quinzena de fevereiro, onde será debatida a adesão ou não de nossa categoria à greve nacional. Até lá, reuniões em setores e unidades da UFRGS, UFCSPA e IFRS devem ser realizadas para ampliar o debate sobre a luta por reajuste salarial.

O Coordenador-geral da ASSUFRGS, Gabriel Fockin, desabafou. “Dá uma indignação tremenda saber que a inflação para nós TAEs não é somente os 10%, nossas perdas são mais de 30%. Nosso último reajuste foi em 2017.” Para a Coordenadora-geral da ASSUFRGS, Tamyres Filgueira “Não é apenas uma campanha salarial é uma campanha politica pelo fora bolsonaro”. Ricardo Souza, Coordenador Jurídico da ASSUFRGS ressaltou as “perdas salariais nos últimos 5 anos” e a necessidade da Assufrgs não perder o momento em que outras categorias do funcionalismo estão mobilizadas, segundo ele “uma greve unificada de todas as categorias tem muito mais força.” Para o Coordenador de formação da ASSUFRGS, Frederico Duarte Bartz a inflação está comendo os salários da categoria: “Essa politica não visa economizar dinheiro para união, ela visa destruir o público, ela visa fazer com que todos nós morramos de fome. O arrocho salarial faz parte da política neoliberal. O projeto é acabar com o estado. Precisamos nos mobilizar para defender que universidades, escolas e hospitais públicos sigam existindo.” Mariane Quadros, Coordenadora de comunicação da ASSUFRGS enfatizou que “temos todos os motivos para meter greve nesse governo; motivos não faltam, não só pelas pautas nacionais, mas também nas questões locais, referentes à UFRGS e UFCSPA”.

A campanha salaria está sendo organizada pelo FONASEFE, com participação da FASUBRA. Na agenda de lutas está previsto indicativo de greve dia 9 de março; 27 de janeiro, uma plenária virtual; 2 de fevereiro atividade em Brasília para marcar o retorno do recesso legislativo e judiciário.

Encaminhamentos aprovados em Assembleia Geral da ASSUFRGS, em 18 de janeiro:

  1. Adesão ao calendário de mobilização do Fonasefe por campanha salarial, contra a PEC 32 e pela revogação do Teto dos Gastos. Na agenda de lutas está previsto indicativo de greve dia 9 de março; 27 de janeiro, uma plenária virtual; 2 de fevereiro atividade em Brasília para marcar o retorno do recesso legislativo e judiciário.
  2. Reuniões nas unidades para debater com conjunto da categoria adesão à greve.
  3. Ratificado estado de greve da categoria.
  4. Nova assembleia na segunda quinzena de fevereiro para votar adesão à greve nacional dos servidores públicos em 9 de março, possibilidade de greve por tempo indeterminado.

Ponto Eletrônico na UFCSPA

Outro debate da Assembleia Geral da ASSUFRGS, foi a situação da UFCSPA. Categoria vem enfrentando dificuldades para negociar junto à reitoria da universidade, que vem implementando diversas medidas sem diálogo com os trabalhadores, como a adesão ao ponto eletrônico e ao teletrabalho (IN 65).

Para Ricardo Souza, a situação é grave. “A reitoria implementou o sistema de ponto do Ministério da Economia, o SISREF. Decisão foi de cima para baixo, sem diálogo. Já pedimos duas reuniões com a reitoria, mas até agora não obtivemos retorno.” Andréia Duprat, TAE da UFCSPA, ressaltou que “a autonomia universitária garante autonomia administrativa, e que a reitoria da UFCSPA não é obrigada a aderir às instruções normativas. Fica claro que é uma opção da administração.”

Encaminhamentos aprovados para UFCSPA:

  1. Card de denúncia para que Reitora receba o sindicato
  2. Reunião TAES UFCSPA pra mobilizar pauta local e nacional
  3. Pressão nas redes sociais da reitoria Lucia Pellanda, para que reitora receba o sindicato
  4. Organização de ato presencial de pressão para que reitoria receba o sindicato

Retorno Gradual ao Presencial na UFRGS

Diante da posição do intervento Carlos Bulhões, que segue negando as decisões do CONSUN, Tamyres Filgueira informou à assembleia, a necessidade do sindicato e “não retroceder na defesa dos protocolos criados pelo próprio sindicato e não retroceder na defesa do que foi decidido pelo CONSUN, incluindo o passaporte vacinal.” Neste sentido, a ASSUFRGS esteve reunida nesta semana junto ao Fórum de diretores de unidades da UFRGS para apresentar formalmente os protocolos construídos pelo sindicato. “eles falaram que iriam cumprir”. Segundo Tamyres, os diretores podem ser aliados nesta batalha dentro da universidade. Maria da Glória Tavares ressaltou que os servidores com comorbidade não devem voltar a trabalhar, e se assim for necessário, não devem assinar sozinhos o termo, sendo necessário que a direção assine junto. A assessoria jurídica da ASSUFRGS segue disponível a todos os colegas que encontrem problemas em seus setores. Fale conosco pelo e-mail: juridico@assufrgs.org.br

Encaminhamentos aprovados sobre o retorno presencial na UFRGS

  1. Pressionar para elaborar os planos de retorno gradual e seguro, a partir das diretrizes construídas pela base da ASSUFRGS e reforçadas pela resolução do CONSUN nas unidades.
  2. Rechaçar a reitoria interventora que insiste em não demandar o passaporte vacinal, desrespeitando as decisões do conselho e da ciência.

Informes

Maria da Glória Tavares: A colega TAE, integrante do Comitê covid-19 da UFRGS informou que o retorno às atividades presenciais na UFRGS, previsto para o dia 7 de fevereiro, pode sofrer nova prorrogação em decorrência do aumento nos números de casos de Covid-19 e falta de testes. Colega também deu o informe sobre a presença de integrantes do MEC em Porto Alegre, e apoiadores de Bolsonaro para inauguração do novo prédio do ICBS na Ramiro Barcelos, evento é previsto para ocorrer no dia 05 de fevereiro, às 11 horas.

Tamyres Filgueira: A coordenadora da ASSUFRGS, repudiou durante a Assembleia Geral do sindicato, o fato da extinção da Colônia de Férias da UFRGS em Tramandaí. Segundo Tamyres, “a colônia sempre foi um espaço, que a gente usava muito para confraternização seja para servidores e estudantes”. Foi informado à categoria que a ASSUFRGS irá pressionara a reitoria, nas instâncias possíveis, para que seja revertida a decisão. Está previsto um ato no dia 29 de janeiro, em frente à Colônia de Férias da UFRGS em Tramandaí. Horário ainda não definido.

Frederico Duarte Bartz: Coordenador da ASSUFRGS, ressaltou a próxima ação do CEDEM – Centro de Documentação e Memória do sindicato. No dia 07 de fevereiro, às 11 horas, ocorre inauguração de placa em homenagem aos 101 anos da Cooperativa da Escola de Engenharia. Também será realizado um podcast sobre a cooperativa.