Qual a possibilidade de reajuste salarial dos servidores ainda em 2023?

Até o momento não há garantias que 2023 terá reajuste salarial para os técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais. Ao menos, até o fechamento desta matéria, a Lei Orçamentária de 2023, que o governo Bolsonaro mandou para aprovação do Congresso Nacional, reserva apenas R$ 11,6 bilhões para bancar reposições salariais do funcionalismo. Porém, a quantia não está especificada para qual categoria. Bolsonaro havia sinalizado aumento apenas para área da segurança pública e servidores mais alinhados com sua ideologia. Agora, com a vitória de Lula, existe a expectativa de que o dinheiro seja dividido de forma igualitária entre os servidores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), três dias antes do 2º turno, chegou a sinalizar que deseja fazer mais concursos e reajustar os salários dos servidores federais. “Nós vivemos, hoje, um Brasil em que os servidores públicos não receberam nenhum reajuste de salário desde 2017. É uma coisa absurda. Eu fico triste porque o salário está menor, o salário do servidor público está menor. É preciso fazer concurso público para contratar mais gente, para fazer melhor atendimento. É preciso colocar mais dinheiro na saúde, na educação.”, frisou Lula.

O montante até agora garantido para o funcionalismo em 2023 comportaria um reajuste de 4,85% para todos os servidores do Executivo a partir de janeiro do ano que vem. Ao menos é o que informam os integrantes da equipe que debate a modificação do orçamento do próximo ano. O prazo encerra na metade de dezembro.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento no Congresso, apontou ainda em setembro que pretende rever o valor proposto pelo governo de Bolsonaro para reajustes salariais. Castro se comprometeu a procurar espaço para um reajuste de 9% em 2023, equivalente ao que foi proposto para os funcionários do Judiciário e aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto. O tema está sendo debatido pelo relator junto ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador do gabinete de transição e o senador eleito Welington Dias (PT-PI), indicado pelo novo governo para negociar ajustes no orçamento de 2023.

“Temos expectativas de conseguir um reajuste. Infelizmente, não tem orçamento previsto para 2023 ainda. Por isso a Fasubra e Fonasefe estão fazendo reuniões com o relator do orçamento e pressão junto aos parlamentares, além de tentar abrir uma agenda junto à equipe de transição de governo para dialogar sobre esse tema.”, informa Toninho Alves, Coordenador-geral da FASUBRA.

O fato é que com Bolsonaro, o Estado atingiu a menor marca da história em gasto com pessoal. Não por acaso, arrocho salarial, menos concursos e sucateamento do serviço público são marcas desse governo. “Agora, com a vitória de Lula, a expectativa de reajuste é maior. Isso porque o governo Lula se coloca como um governo de diálogo e de respeito pelo serviço público, ao contrário do Bolsonaro. Sabemos, contudo, que esse novo governo tem muito o que consertar depois de seis anos do golpe, de quatro anos de Bolsonaro. Estamos vendo o esforço, já na transição, de garantias no orçamento para os brasileiros mais necessitados. Mas vejam, a composição necessária para vencer Bolsonaro foi muito grande, ampla. Há muitas expectativas a serem atendidas. Por isso, nossa Federação, a Fasubra, precisa estar em cima, nós, servidores do executivo, técnicos em educação das universidades, precisamos estar em cima. Nunca tivemos nada de graça!”, pontua o Coordenador-Geral da ASSUFRGS, Gabriel Focking.

“Nesse novo governo, temos a expectativa de sentar pra negociar, pra ter uma saída que permita recompor a nossa massa salarial, mas também iremos à luta se for preciso. Nossa relação com o novo governo pode começar já, agora na transição, com uma adequada divisão do montante que já está no orçamento de 2023. Não apenas para alguns setores do funcionalismo, mas para todos, ainda que em percentual menor do que todos merecemos. E daí é trabalhar pra recompor as perdas e ter aumento real nós próximos anos do governo Lula.”, finaliza o servidor da UFRGS.

Foto: Coordenadores-gerais da Fasubra e Assufrgs, Toninho e Gabriel, respectivamente, ao centro da imagem. Dia de luta contra os cortes no MEC em Brasília – 29 de março de 2022. Fasubra