MEC admite que não tem dinheiro para pagar bolsistas Capes e médicos dos hospitais universitários

Absurdo! Em final de mandato, Bolsonaro limpou os caixas das universidades federais. O último bloqueio realizado pelo desgoverno impede o pagamento, nesse mês de dezembro, de 14 mil médicos residentes de hospitais federais e cerca de 100 mil bolsistas da Capes.

A informação foi repassada na segunda-feira (5) na primeira reunião entre o atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e a equipe responsável pela transição do governo Lula. De acordo com o coordenador do grupo de educação de transição, Henrique Paim, o próprio ministro se mostrou preocupado com a situação. De acordo com Paim, a “maior preocupação é o não ter como pagar os serviços já executados para o MEC, para as universidades, para o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]”.

Há atualmente 14 mil médicos residentes que atuam em hospitais universitários federais a um custo de R$ 65 milhões. Na Capes, são 100 mil bolsistas em mestrado, doutorado e pós doutorado no Brasil e no exterior e outros 60 mil em bolsas de formação de professores. As bolsas são concedidas como incentivo a pesquisas em diferentes áreas.

Como vemos, Bolsonaro deixa a educação pública totalmente destruída. Será necessário pressionar para que as verbas sejam disponibilizadas antes do final do ano. A partir de janeiro, já no governo Lula, será preciso exigir o fim do Teto de Gastos, que impede uma retomada no investimento nas universidades e institutos federais! Seguiremos na luta!

Histórico do bloqueio

Em 30 de novembro, um decreto do governo Bolsonaro bloqueou R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação, deixando 411,6 milhões em caixa. Ao longo do ano, foram R$ 2,368 bilhões acumulados em congelamentos. Dias antes, entidades da educação anunciaram que havia sido feito um bloqueio de R$ 366 milhões do orçamento das universidades e institutos federais. Esse congelamento chegou a ser desbloqueado, mas voltou a sofrer congelamento e ficou indisponível novamente, antes que a verba pudesse ser usada para qualquer pagamento.

O que afirmam UFRGS, UFCSPA e IFRS

Em nota conjunta, nove instituições federais de ensino gaúchas, entre elas IFRS, UFRGS e UFCSPA, afirmaram que “as IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação persista, poderá afetar também a despesa obrigatória da folha de pagamento.” Leia a íntegra.

A UFCSPA também lançou uma nota oficial à sua comunidade acadêmica. Onde afirma que “A UFCSPA, no presente momento, está sem recursos financeiros para realizar seus pagamentos de rotina, incluindo pagamentos de fornecedores (terceirizados, água, luz, manutenção, internet, correios etc.), Proap (programa de apoio à pesquisa), Auxílios estudantis (PNAES) para estudantes em situação de vulnerabilidade e Bolsas pagas com recursos institucionais, incluindo: iniciação científica, pós-graduação, pós-doutorado, apoio técnico de laboratório, extensão, apoio institucional, projetos e preceptoria. Caso o não repasse de financeiro persista, PODERÁ HAVER prejuízo da folha de dezembro com pagamento em janeiro.”

No IFRS, foram bloqueados R$ 8,3 milhões que estavam previstos para assistência estudantil, obras licitadas, aquisição de mobiliário, material e equipamentos e pagamento de terceirizados. Outros R$ 4,9 milhões ligados a áreas como contratos terceirizados, bolsas, materiais e alimentação estudantil deixaram de ser recebidos. Em entrevista à GaúchaZH, o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, disse que a situação é a mais grave dos últimos tempos.

— Já convivemos com bloqueios e falta de financeiro em outros momentos, mas ainda não tínhamos convivido com ambas ao mesmo tempo, e em valores tão consideráveis. Não temos como honrar com os compromissos executados no mês de novembro e isso inclui pagamentos dos auxílios estudantis e de todas as nossas bolsas para estudantes, além de uma série de outros compromissos já executados por diversos fornecedores — lamentou.

Até o momento, a reitoria interventora da UFRGS não se pronunciou individualmente sobre os impactos dos cortes na universidade.

Fontes: O Tempo, Fasubra, UFCSPA e Gaúcha ZH