Análise Jurídica sobre o RSC TAE incluso no PL 6.170/2025

A Assessoria Jurídica da ASSUFRGS, através do escritório Rogério Viola Coelho – RVC Advogados, realizou uma análise jurídica sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os servidores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino. O RSC é fruto de mobilização da categoria e conquista da greve de 2024. Infelizmente, o Governo Federal via MGI decidiu encaminhar o RSC de forma descaracterizada, com algumas travas que impactam o acesso a todos da categoria, sem levar em conta a construção da Fasubra e CNSC/MEC.

Em atividade de greve nesta quarta-feira, 18, os advogados Kelly Borges e Felipe Pelissa apresentaram a análise do jurídica da ASSUFRGS. O evento ocorreu no Auditório do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana (IPSSCH) da UFRGS. A atividade foi conduzida pelo Coordenador Jurídico do sindicato, André Telles. Assista à transmissão ao vivo, abaixo.

Confira a análise jurídica sobre o RSC TAE:

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Assista à transmissão ao vivo do debate sobre o RSC TAE: