Reunião com MEC avança na criação do GT Democratização para debater paridade e retoma pautas do acordo de greve

A proposta da FASUBRA de criação de um Grupo de Trabalho (GT) sobre democratização nas universidades federais avançou em reunião com o Ministério da Educação (MEC) nesta terça-feira, 28 de abril. O GT terá como objetivo discutir a implementação da paridade nos processos internos das instituições, com prazo de até 10 dias para iniciar os trabalhos e expectativa de definição de um cronograma de início e conclusão. A iniciativa recebeu apoio do ANDES e do Sinasefe, enquanto o PROIFES informou que debaterá com sua base a adesão ao processo.

A FASUBRA defendeu que o GT não se limite às eleições para reitoria, mas que aborde também os conselhos universitários e toda a legislação relacionada. A entidade destacou que o fim da lista tríplice foi um avanço, mas insuficiente para garantir a plena democratização das universidades. Foi ressaltada ainda a importância de incluir os estudantes, por meio da UNE, para assegurar uma discussão ampla e representativa de todos os segmentos.

Mesa sobre saúde do trabalhador

Outro ponto debatido foi a necessidade de discutir adicionais ocupacionais, como insalubridade e periculosidade. O MEC acatou a proposta de estabelecer um cronograma para a mesa setorial, representando um avanço em relação ao posicionamento anterior, quando havia informado que o tema seria tratado apenas pelo MGI. A FASUBRA avaliou positivamente a abertura do MEC, lembrando que os servidores ainda estão submetidos a uma legislação de 1978. A nova mesa terá como foco a saúde do trabalhador, abrangendo diversos aspectos, e a entidade cobrou protagonismo do MEC nas discussões, considerando as especificidades dos servidores das Instituições Federais de Ensino (IFEs).

RSC e jornada de trabalho

Sobre o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o MEC informou que o tema segue em análise no MGI, com previsão de envio do estudo à Casa Civil na próxima semana, o que pode acelerar a assinatura presidencial. Também foi cobrada a nota técnica sobre a jornada de 30 horas, prometida há mais de 40 dias. O MEC afirmou que o texto já está pronto e foi encaminhado ao MGI, aguardando retorno.

Em relação à hora ficta, a FASUBRA solicitou que o MEC emita orientação para gestores de hospitais universitários e reitores. A nota técnica do MGI prevê duas formas de implementação: pagamento sobre adicional noturno ou concessão de folga, cabendo ao trabalhador a escolha. A entidade reforçou que o MEC deve se posicionar sobre o tema.

Pautas da greve de 2024

Foi também discutido o cumprimento das pautas do acordo de greve de 2024. A FASUBRA e o Sinasefe enviaram ofício conjunto ao MEC cobrando respostas sobre pontos ainda pendentes. O ministério justificou a demora devido a mudanças internas decorrentes da troca de ministro, mas se comprometeu a enviar resposta oficial na próxima semana, iniciando efetivamente a negociação sobre as demandas da greve.

Embora a reunião não tenha caráter de mesa de negociação, a FASUBRA destacou que é impossível dissociar os debates da greve, reforçando a necessidade de protagonismo do MEC na condução das pautas e na valorização dos servidores.