Controle Social da Frequência é tema de reunião com a reitoria do IFRS

Delegação do Comando Local de Greve (CLG) da Assufrgs reuniu com representantes da reitoria do IFRS, na última quinta-feira (23/04), para 1) reiterar adequações na forma que os servidores, que possuem auxílio transporte, têm sido abordados para fins de verificação dos dias trabalhados, 2) solicitar acesso a minuta de padronização do formulário que faz tal verificação e 3) debater a necessidade de um sistema de controle social da frequência que garanta evidências que protejam os servidores sem obrigá-los, coersitivamente, a aderirem ao Programa de Gestão por Desempenho do Governo Federal.

Sobre a ausência de padronização do formulário mensal de verificação do uso do auxílio transporte, o diretor de Gestão de Pessoas do IFRS, alegou que o fluxo é padronizado e que foi oferecido um formulário padrão as unidades acadêmicas, mas reconheceu que nos documentos apurados pela Assufrgs há uma variedade de formulários na consulta final, talvez decorrentes de adaptações realizadas por cada campi. Ficou acordado uma padronização, cuja minuta o sindicato terá acesso, com a finalidade de enviar sugestões. Na ocasião, o sindicato reiterou que o mais adequado de fato seria a suspensão do uso do formulário, uma vez que outras Instituições Federais de Ensino não o adotam e solicitou acesso às instruções normativas externas ao IFRS e documentações legais que provocaram o IFRS a criar tal processo, desde o ano passado.

Sobre o Controle Social da Frequência, a Assufrgs apresentou modelos de instituições que fazem o lançamento da frequência mês-a-mês, em sistemas próprios e atendendo as exigências legais em vigor. Novamente a DGP manifestou que entente a adesão ao PGD, nas modalidades remota, parcial ou presencial, vista como um caminho viável. Neste ponto houve maior divergência na reunião. A delegação da Assufrgs ressaltou a importância da manutenção da autonomia universitária e da criação de programas próprios da instituição como alternativas aos programas regulamentados de forma direta pelo Governo Federal e que, por se tratar de um programa, não são de adesão obrigatória. A criação de um Plano Individual de Trabalho (PIT) para os TAEs, com registro de frequência assíncrono, semelhante aos utilizados em outras carreiras e também na carreira TAE (porém em outros instituições) foi colocado como uma via a ser aprofundado o estudo no próximo semestre, a partir de levantamentos de informações e/ou da abertura de um grupo de trabalho.

Sobre possíveis descontos ou prejuízos de servidores que aderiram ao movimento paredista, a gestão do IFRS diz não ter registro de um caso concreto e solicitou ao sindicato este levantamento para, caso identificado, o mesmo possa ser sanado e resolvido, uma vez que reitera sua manifestação de compreender tratar-se de uma greve justa e a garantia do direito de greve dos trabalhadores TAEs.

Representando a reitoria do IFRS participaram o pró-reitor de ensino, Fábio Marçal, e o diretor de gestão de pessoas, Marc Emerim, este último de forma remota via internet. A delegação que representou o CLG Assufrgs foi composta pelos TAEs Paulo Faber, Geni dos Santos Maria, ambos também do grupo de coordenação do sindicato, e representantes dos campi IFRS base Assufrgs, Amanda Corrêa (Restinga), Juliane Paim (Porto Alegre) e Janaina Cardoso (Alvorada).

Delegação CLG Assufrgs, de 23/04/2026.