A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (9) proposta que proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança.

Os movimentos sociais são pilares da democracia e qualquer tentativa de criminalizá-los é um atentado contra a própria democracia e um retrocesso nas conquistas garantidas pela Constituição de 1988.

O Movimento Humanos Direitos (MHuD), que tem desenvolvido uma série de atividades em prol da paz e dos direitos humanos, manifestou “perplexidade e preocupação” com o relatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pede a dissolução do MST.

Em cumprimento à decisão da reunião realizada no dia 9, a assessoria jurídica da Assufrgs ingressou com um pedido de Mandado de Segurança para os servidores ativos. O mandado de segurança relativo ao congelamento da incorporação das horas extras dos servidores ativos foi distribuido na Justiça Federal no dia 10 de julho de 2008 para a 1ª Vara Federal.

Motivo: Assembléia dos funcionários da Assufrgs.

Assufrgs convoca reunião de servidores ativos e aposentados sobre Horas-extras na quarta-feira (9), às 14h, na Salão de Atos II.

A Assessoria Jurídica da ASSURFGS está ajuizando ação para os servidores aposentados e pensionistas de servidores aposentados por invalidez ou com proventos proporcionais calculados pela média das contribuições (somente para benefícios concedidos após janeiro de 2004) visando obter o reajuste dos proventos, na forma da lei.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, dia 4, o Conselho Universitário elaborou as listas tríplices para reitor e vice-reitor que serão encaminhadas ao Ministério de Educação até o dia 24. Técnico-administrativos, estudantes e professores contrários ao peso 70/15/15 retiraram-se da reunião. A Assufrgs organizou um café da manhã na entrada da Reitoria em defesa da Paridade.

Diante das várias manifestações de protesto encaminhadas ao Ministério Público Estadual contra o processo de criminalização do MST, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, elaborou uma resposta padrão desmentindo a intenção da instituição de dissolver o movimento.

O Brasil é um país negro. Mas, para alguns, essa ainda é uma verdade inconveniente.