A Assessoria Jurídica da ASSURFGS está ajuizando ação para os servidores aposentados e pensionistas de servidores aposentados por invalidez ou com proventos proporcionais calculados pela média das contribuições (somente para benefícios concedidos após janeiro de 2004) visando obter o reajuste dos proventos, na forma da lei.

Em reunião na manhã desta sexta-feira, dia 4, o Conselho Universitário elaborou as listas tríplices para reitor e vice-reitor que serão encaminhadas ao Ministério de Educação até o dia 24. Técnico-administrativos, estudantes e professores contrários ao peso 70/15/15 retiraram-se da reunião. A Assufrgs organizou um café da manhã na entrada da Reitoria em defesa da Paridade.

Diante das várias manifestações de protesto encaminhadas ao Ministério Público Estadual contra o processo de criminalização do MST, o Procurador-Geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, elaborou uma resposta padrão desmentindo a intenção da instituição de dissolver o movimento.

O Brasil é um país negro. Mas, para alguns, essa ainda é uma verdade inconveniente.

Correio da Cidadanis entrevista direção do MST sobre a criminalização dos movimentos sociais e a atual movimentação do Ministério Público gaucho.

Quando Goethe disse que preferia a injustiça à desordem, a Europa recém fora sacudida pela revolução francesa e enfrentava outro terremoto, o bonapartismo em marcha. Sua opção não era teórica, era pela específica velha ordem que os novos tempos ameaçavam.

Policiais civis paralisam durante todo o dia nesta quinta-feira (3). Somente os registros de crimes graves (homicídio, latrocínio, estupro, entre outros) serão mantidos.

A Constituição determina que sejam aplicados na educação 18% dos recursos arrecadados com impostos federais, mas desde 1994 é permitida a desvinculação de 20% deste montante. Neste ano, a DRU pode retirar da educação até R$ 7,7 bilhões.

Na próxima sexta-feira, dia 4, às 8h30min, ocorre reunião do Conselho Universitário para elaboração da lista tríplice para Reitor, que será encaminhada ao Ministério da Educação.

Juristas, representantes de entidades ligadas à questão agrária e integrantes de movimentos sociais divulgaram na última sexta-feira (27), durante o II Encontro Terra e Cidadania, promovido pelo Instituto de Terras, cartografia e Geociência, em Curitiba, uma carta de repúdio ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, que pediu em relatório a “dissolução” do MST e a “declaração de sua ilegalidade”.