Acordos serão revistos, afirma ministro do Planejamento

A idéia é ganhar tempo para reduzir o impacto desses aumentos no orçamento deste ano, que será reformulado por conta do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Pelos cálculos do governo, o impacto dos reajustes na folha de pessoal chega a R$ 5,9 bilhões. Se for efetivado no segundo semestre representaria uma economia de pelo menos R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o governo quer manter o diálogo com os servidores, mas que não há como conceder os ajustes na totalidade. Segundo ele, essa seria uma medida "irresponsável" diante da perda "cavalar" de receita. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que ele negociasse pessoalmente com os servidores. "Se nos colocarmos de acordo a respeito do tempo, dia, mês e hora, podemos repactuar tudo isso que foi combinado", explicou Bernardo.

Durante reunião com representantes dos servidores, que só terminou na madrugada do dia 30 de janeiro, o ministro ouviu dos sindicalistas que eles terão dificuldades de propor às suas bases o adiamento da implementação dos acordos firmados, alguns já assinados, e que as greves poderão ser inevitáveis. O ministro entretanto, afirmou que a falta de recursos é um fato concreto e acrescentou que “greve não faz aparecer dinheiro".

Negociação coletiva

Segundo Paulo Bernardo, o governo não parou de tratar com os servidores e de produzir propostas. “Não podemos ser acusados de não valorizar o servidor. Temos discutido todas as questões dos servidores e nenhuma categoria teve reajustes abaixo da inflação”, destacou.

Bernardo disse aos servidores que o presidente Lula deverá enviar na reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta semana, uma antiga reivindicação da categoria que é a regulamentação da Resolução 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece a negociação coletiva no setor público.

O ministro disse ainda aos servidores que o governo quer manter o equilíbrio fiscal e estará monitorando as receitas e despesas do orçamento e garantiu que se o crescimento da economia se mantiver “vigoroso, poderemos abreviar o prazo”. Ficou marcada nova reunião com os servidores para o dia 13 de fevereiro com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira.

Sindicatos reagem

"Tudo vai depender do quanto cada lado vai estar disposto a ceder. O governo vai ter que ceder em alguns pontos, assim como nós". Essa foi a reação do o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo. Ele admite que o retorno às negociações é um ponto positivo a favor do governo, mas reconhece que a revisão de alguns acordos, bem como um prazo maior para implementá-los são propostas que não passarão com facilidade pelos funcionários públicos.

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Polícia Federal, Francisca Hélia Cassemiro, argumentou que a crescente arrecadação do governo verificada nos últimos anos é uma prova de que há recursos para os ajustes. Ameaçando também retomar greves, a presidente do sindicato rechaça a idéia de postergar aumentos. "Eles vão dar esse ajuste com valores retroativos ao mês janeiro? Só assim aceitamos", disparou.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, essa posição dos servidores não ajuda. Ele lembra que a greve é um direito previsto na Constituição e que o Supremo Tribunal Federal (STF) já a regulamentou no ano passado, autorizando o desconto de dias parados. E encerrou a reunião dizendo que a falta de recursos é um fato concreto e que "greve não faz aparecer dinheiro". A decisão dos servidores sobre a paralisação ou não das atividades só será anunciada no início de março.

Fonte: Jornal de Brasília