Mais cedo, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o MEC cortaria até 30% dos recursos de três universidades enquadradas no critério de falta de desempenho acadêmicao e que estivessem fazendo o que o ministro definiu como “balbúrdia”: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ainda estava em avaliação a redução nas verbas para a Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais.

O tom do discurso oficial mudou mais tarde, com Lima dizendo em entrevista que era um “bloqueio” feito “de forma preventiva”, por causa da economia, e “só sobre o segundo semestre”, podendo ser revisto se a reforma da Previdência for aprovada, numa clara tentativa de chantagem aos servidores federais da educação, que estão planejando uma forte mobilização do setor, contra a Reforma da Previdência, no próximo dia 15 de maio.

Ainda que o bloqueio tenha sido definido por Lima como isonômico para todas as universidades e os institutos, ele afirmou que está “estudando alguns parâmetros” para definir quais delas seriam “premiadas” com uma “redução menor do que as outras” ao longo do ano. O primeiro parâmetro, conforme o secretário de Educação Superior do MEC, é o “desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho”, com a governança das universidades na sequência. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia. “Queremos que as universidades foquem em prestar serviços melhores para os nossos cidadãos, e que isso se reflita em ganho de inovação e de empregabilidade para os nossos alunos.”

As três universidades que foram acusadas de queda no desempenho pelo ministro se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do Ensino Superior, mostra que UnB e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.

Outras universidades federais já registraram congelamento de recursos neste ano. Na UFRGS, por exemplo, estudantes já foram alertados sobre riscos de atraso ou suspensão no pagamento de benefícios após a confirmação de cortes de R$ 5,839 bilhões para este ano no orçamento do Ministério da Educação.

O que diz as reitorias da UFRGS e UFCSPA?

O reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rui Vicente Oppermann, ressalva ainda não ter recebido confirmação da redução dos repasses, mas considera o quadro “muito grave”, com impactos sérios no ensino, na pesquisa e na extensão universitária. Oppermann diz que ainda não há informações sobre se a tesourada inclui os 25% de corte já anunciados no início do ano – ou seja, mais 5% sobre o orçamento total – ou se representaria 30% adicionais. “Aí, sim, seria absolutamente inaceitável. Trabalhamos com isso (os 25% a menos) e sabemos que teremos grandes dificuldades de alcançar o fim do ano fazendo as atividades que realizamos.”

Oppermann também se posicionou sobre as acusações de “balbúrdia” feitas pelo ministro, que ele acredita que não possam ser dirigidas a UFRGS. “Sobre a chamada “balbúrdia” e presença de sem-terra, quero ratificar que a universidade tem autonomia e liberdade. Ela é um espaço crítico de construção de cidadania e, por ser pública, todos têm acesso e direito de usar.”

Lucia Campos Pellanda, reitora da UFCSPA, diz que há dois anos convive com um grande contingenciamento. “Reduzimos tudo o que deu para não prejudicar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Nossos cursos têm alta densidade tecnológica. Requerem muitos equipamentos, laboratórios e professores. Dessa forma, fica muito crítico. Faltarão insumos para os laboratórios.” Lucia afirma que a universidade trabalha no limite e que o bloqueio vai obrigar a instituição a fazer cortes de terceirizados. “Tentamos preservar os empregos, pois sabemos que essas pessoas dependiam disso, mas com a medida vamos ter que cortar, o que é muito ruim.”

Fonte: GaúchaZH

Foto destaque: Jornal do Comércio