MEC afirma à FASUBRA que não determinou suspensão de progressões e benefícios, apenas alertou sobre recursos menores para 2020

Em reunião realizada no último dia 27 de fevereiro, no Ministério da Educação, a direção da Fasubra esteve reunida com o Ministro da Educação Abraham Weintraub. A Direção cobrou a posição do MEC em relação ao ofício circular 08/2020/GAB/SPO-MEC, de 04 de fevereiro de 2020, que colocou em discussão nas universidades e Institutos Federais o Orçamento de 2020 e as despesas com pessoal ativo e inativo.

Neste momento, o ministro e a secretária-adjunta afirmaram que não havia determinação do MEC para suspender as progressões, benefícios, encargos e sentenças, e que apenas alertava e orientava as IPES sobre os recursos previstos no PLOA de 2020, que houve uma redução nos recursos. *** R$ 2,7 bilhões (grifo nosso).

Desde a divulgação do Ofício Circular, a Assufrgs Sindicato se movimentou para buscar posicionamento oficial das reitorias de sua base. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, já confirmou à Assufrgs que nada mudou na instituição e que as despesas com pessoal seguem os mesmos parâmetros anteriores ao ofício. A reitoria da UFCSPA marcou reunião com a Assufrgs para o próximo dia 11 de março. A administração da UFRGS ainda não marcou uma data com o sindicato, que reforçou a solicitação nessa semana.

A FASUBRA ainda cobrou o ministro sobre a demora em responder os ofícios da Federação e o agendamento da reunião. Lembrou que a Federação protocolou diversos documentos com solicitação de reunião, desde a posse do governo, e que somente após um ano foi recebida no MEC. Também reafirmou sua disposição em debater toda a pauta de reivindicações, uma vez que era uma demanda represada desde 2016. Questionou o ministro se tinha alguma resposta para apresentar na reunião.

O ministro avaliou que a pauta era muito extensa e que não atenderia todos os pontos. Propôs que fossem indicados como prioridade três pontos, no máximo, para avançar no debate. Lembrou que alguns pontos dependiam de discussão com o Ministério da Economia. A representação da FASUBRA retomou a palavra e solicitou que fosse construído um calendário de reuniões para garantir o debate de toda a pauta. Colocou pontos importantes como: a necessidade de reajuste salarial; reativação da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira; retomada do debate sobre democratização das Universidades; e informou que tem projetos para a educação e para as IPE (Projeto de Universidade Cidadã para os Trabalhadores), HU e PCCTAE.

O ministro reafirmou que discutiria três pontos; disse que era uma “vergonha” constar as 30 horas, sem ponto eletrônico na pauta, fazendo um paralelo aos(as) demais trabalhadores e trabalhadoras e que não concordava; em relação à EBSERH falou da satisfação dos trabalhadores naquela empresa e que o RJU era um privilégio; em relação ao reajuste, disse que dependia do Ministério da Economia e não discutiria reajuste salarial, mas que estaria disposto a debater recomposição de perdas inflacionárias. A próxima reunião a confirmar, ficou prevista para o período de 16 a 20 de março, e a interlocução será feita pelo secretário da SESU.

Presentes na reunião

FASUBRA: Antônio Alves (Toninho), José Maria Castro, Rosângela Costa, Fernando Maranhão, João Paulo (JP), Melissa Campos. MEC: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, Maria Fernanda Bittencourt – Secretária-Adjunta, Wagner Vilas Boas – Secretário de Ensino Superior (SESU) * Falta a nomeação sair no DOU, Eduardo Salgado – Diretoria da Rede de Ensino Superior (DIFES); Silvia Cristina Toledo – Secretária-Adjunta-Substituta. MINISTÉRIO DA ECONOMIA: José Borges Carvalho Filho – Secretário de Relações de Trabalho/Relações Sindicais, Luísa Dumond – ERET/SGP/ME.

Fotos: assessoria de comunicação do Ministério da Educação.

Fonte: FASUBRA Sindical