Com voto secreto, Consun da UFRGS diz não à paridade e dilui o voto de estudantes no processo de consulta à comunidade

Em uma sessão histórica, com mais de dez horas de duração, o Conselho Universitário da UFRGS optou pela manutenção de medidas antidemocráticas, através do voto secreto. Ao todo foram 40 votos para que as votações fossem secretas, 33 votos por votações nominais e 5 abstenções.

Ao longo desta longa sessão, o conselho votou três pontos importantes. Dois deles apontados em parecer divergente da comissão do assento eleitoral e um terceiro que surgiu devido à um destaque ao texto da comissão.

O primeiro ponto importante debatido foi a possibilidade de a consulta à comunidade ser informal, abrindo assim uma janela para que a paridade na consulta ocorresse dentro da legalidade, já que a definição da lista tríplice se dará no Consun, que respeita a lei dos 70%. Esta medida foi apontada no parecer divergente da comissão e foi embasada em medidas adotadas em diversas universidades do país que já adotam a paridade. Neste ponto, o conselho decidiu por não acatar a proposta de consulta informal, acarretando assim na derrota da possibilidade de paridade. Mas foi por uma diferença de apenas 9 votos. Foram 41 votos a favor do parecer da comissão e 32 votos pelo parecer divergente, com 2 abstenções.

O segundo ponto importante votado pelo Consun, foi especificamente referente aos pesos dos votos de cada categoria. Devido à decisão anterior, o parecer divergente retirou a sua proposta de pesos paritários, porém, acatou destaque do conselheiro Gabriel Focking, que sugeriu que além do resultado formal da consulta, fosse também divulgado o resultado da consulta caso ela fosse paritária. O plenário também negou o texto divergente. Foram 39 votos a favor do texto da comissão e 27 ao texto divergente da comissão, já com este destaque. Foram 4 abstenções.

Ainda neste mesmo ponto, referente aos cálculos e pesos dos votos da consulta à comunidade, veio o terceiro momento importante desta sessão do Consun. O texto da comissão do assento eleitoral apresentava uma melhoria no cálculo dos votos, através dos denominadores. O peso seria calculado em cima dos votos válidos e não da totalidade de cada categoria. A decisão inclusive não tinha divergência no âmbito da comissão. Porém, o conselheiro Danilo Blank, fez um destaque ao texto da comissão, sugerindo que o cálculo retornasse a ser como no último pleito, ou seja, levando em conta a totalidade de votantes habilitados. Na prática, essa medida dilui o peso dos votos das categorias, sendo mais cruel com os estudantes, que chegam a mais de 30 mil votantes habilitados.

Com o destaque apresentado, coube à comissão do assento eleitoral decidir se acatava ou não a proposta. Houve empate dentro da comissão, o que levou a decisão ao plenário do Consun. Os conselheiros acabaram votando contra a proposta original da comissão, diluindo ainda mais o peso dos votos dos estudantes. Um ataque frontal ao pouco avanço democrático que o atual processo havia conquistado, ainda no âmbito da comissão. Foram 35 votos à favor do destaque, 30 contrários e 1 abstenção.

As decisões antidemocráticas do Consun, com uma votação secreta, não nominal, geraram fortes reações dos conselheiros Técnico-Administrativos, Estudantes e de parcela considerável de docentes. Entre os apontamentos estiveram a falta de transparência pela decisão do plenário em votar de forma secreta e a instabilidade do sistema de votação online, que permitia duplicidade de entradas e queda de conexão em meio às votações.

Os conselheiros repudiaram as decisões contrárias à paridade e pela diluição dos votos dos estudantes. As decisões foram caracterizadas por membros do Consun como vergonhosas, ultrajantes, lamentáveis, desrespeitosas, covardes, antidemocráticas e desnecessárias.

Apesar das fortes divergências, o plenário do Consun aprovou a proposta final de assento eleitoral, dando seguimento aos trâmites do processo eleitoral para a reitoria da UFRGS. Foram 38 votos a favor, 25 contra e 2 abstenções. O calendário inicia nesta quarta-feira, 17 de junho e pode ser acompanhado pelo portal da UFRGS.

Confira a nota da Coordenação da ASSUFRGS sobre as decisões do Conselho Universitário da UFRGS.