Mais de 60% das universidades federais fazem consulta paritária
A UFRGS pode se somar ao campo das IFES com mais democracia, realizando uma consulta paritária. Consun decide assento eleitoral nesta terça-feira (16). Paridade Já!
Ao levantarmos o quadro nacional do Formato de Consulta nas Instituições Federais de Ensino no Brasil percebemos que a maioria das universidades Federais do Brasil já realizam a consulta à comunidade para a escolha da reitoria, com o modelo paritária, dando o mesmo peso para os três seguimentos da instituição.
Levantamento realizado em 2019 aponta que 61,9 % das IFES fazem consultas paritárias, contra 30,2 % de instituições que preferem não aplicar a equidade ao ouvir a sua comunidade universitária, realizando processos de consulta seguindo uma proporção antidemocrática dos 70% de peso ao voto de docentes. Confira abaixo a pesquisa realizada pelo Movimento Virada:
A UFPA será uma das próximas universidades que realizam ainda em 2020 a eleição para reitoria. Por lá, existe consenso na paridade da consulta à comunidade. Não se cogita retroceder para o 70/15/15. “A nossa pauta atual na UFPA é sempre para revindicar que as consultas sejam feitas a partir do voto universal, a paridade é meio que um consenso, quase que histórico, desde a redemocratização. A consulta em si ela não é feita pela lei dos 70%. Ela tem sido paritária. Não existe proposição que seja levantada para que a consulta seja feita com base na lei dos 70%.”, afirma Taís Ranieri, Coordenadora do Sindtifes, Sindicato dos TAEs da UFPA.
O processo na UFPA terá consulta prévia à comunidade por meio eletrônico, nos dias 29 e 30 de junho de 2020. Já a reunião do Consun para a composição das listas tríplices ocorrerá no dia 14 de julho de 2020.
Há legalidade na paridade
Em relação à realização de Consulta à Comunidade Paritária para a escolha de Reitor e Vice-reitor, com o fim da vigência da MP 914/2019, voltamos aos parâmetros legais anteriores sobre o tema. Dessa maneira, continua valendo o entendimento dado pela Nota Técnica n. 400/2018/CGLNES/GAB/SESU/SESU, ratificada pelo Ofício Circular N. 9/2019/CGLNES/GAB/SESU/SESU-MEC.
Isto quer dizer que as Consultas à Comunidade Universitária, qualquer que seja sua forma, não se vinculam juridicamente à Eleição de lista tríplice pelo Conselho Universitário. Assim, as consultas informais realizadas pelas entidades representativas da comunidade, ainda que regradas por dispositivos definidos pelo CONSUN, não são ilegais e podem ser o caminho para democratizar o processo de escolha de Reitor e Vice-reitor da UFRGS.
Consun decide paridade na terça (16)
O assento eleitoral da próxima consulta à comunidade para a Reitoria da UFRGS seria decidido na última sexta-feira (12). Porém, devido à edição da MP 979 e sua devolução, o debate acabou sendo adiado para a próxima terça-feira, 16 de junho. Assista ao Consun ao vivo, às 08h30min -> https://aovivo.ufrgs.br/consun/
A ASSUFRGS convoca toda a comunidade da UFRGS para se manter mobilizada em defesa da paridade, reforçando essa pauta até o Consun desta terça-feira (16). Chegou a hora da UFRGS se juntar à maioria das universidades federais do país, aplicando a paridade na consulta à sua comunidade. Ninguém vale menos! Paridade Já!