RSC-PCCTAE

VITÓRIA DA LUTA e DAS GREVES! No dia 3 de julho de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 13.048, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A medida regulamenta o reconhecimento dos saberes acumulados pelos servidores em suas trajetórias no ensino, pesquisa e extensão.

O RSC-PCCTAE não foi presente, foi conquista! Filie-se ao sindicato e fortaleça essa luta! Filie-se clicando aqui!

Nesta página você confere todas as informações sobre o RSC-PCCTAE, incluindo o requerimento para solicitação de documentação sindical à ASSUFRGS, para fins de RSC.

Formulário para requerimento de documentação sindical para fins de RSC TAE:

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A FASUBRA também abriu um formulário para requerimento de documentação para quem cumrpiu mandato sindical como Direção Nacional ou Conselho Fiscal.

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Documentos importantes sobre o RSC-PCCTAE:

Confira o decreto:

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Confira a Portaria MEC nº 608, de 7 de julho de 2026 que estabelece o modelo padrão de formulário para o RSC TAE: