Vitória! Após pressão da sociedade, proposta de privatização da Redenção é arquivada

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), confirmou que o Executivo está recuando da proposta de concessão à iniciativa privada do Parque Farroupilha, a Redenção, apresentada no ano passado. O governo municipal não irá mais propor a concessão conjunta da Redenção e do Calçadão do Lami pelos próximos 30 anos, o que incluiria a permissão para a construção de um estacionamento subterrâneo no parque.

Essa é uma importante vitórias dos movimentos sociais da capital gaúcha. Porém, a luta permanece, já que Melo confirmou que a Prefeitura segue pensando em um modelo de concessão. A nova proposta, ainda não oficializada, seria uma concessão mais curta.

Provocado pelo Coletivo Preserva Redenção, o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul (MPC-RS) pediu em dezembro de 2022 a suspensão do processo de concessão da Redenção sob o argumento de que a proposta da Prefeitura apresentava “impropriedade consistente” por juntar o parque e o Calçadão do Lami em um único projeto, uma vez que os dois espaços públicos não tinham relação entre si e nem correlação cultural ou geográfica que justificasse a concessão conjunta.

O MPC também apontou a ausência de estudos técnicos prévios que demonstrem a viabilidade da proposta da Prefeitura, principalmente a falta de estudos prévios de impacto ambiental, de vizinhança e na mobilidade urbana. Segundo o MPC, o estudo de viabilidade econômica apresentado pela Prefeitura não possuía a assinatura de um economista e, mesmo que tivesse, seria insuficiente, “visto não conter matriz de riscos, dentre outros elementos considerados indispensáveis”.

A ASSUFRGS seguirá atenta aos planos de privatização dos espaços públicos da capital gaúcha! Não à privatização de Porto Alegre!

Com informações da reportagem de Luís Gomes, para o Sul 21

Foto: Joana Berwanger/Sul21