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Comissão do RSC-PCCTAE do IFRS alcança 250 processos deferidos em menos de duas semanas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) já deu início à implementação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Para gerir esse processo, foi instituída a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE). A estrutura organizacional da comissão conta com uma coordenação composta por Fabiano Holderbaun (Coordenador), Anderson França Ferreira (Coordenador Adjunto) e Raquel Margarete Franzen de Avila (Secretária).

A comissão é formada por membros titulares e suplentes indicados por três frentes: o Conselho Superior (Consup), a Comissão Interna de Supervisão (CIS Central) e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP). Além da comissão central, existem subcomissões de orientação nos campi para auxiliar os servidores localmente.

O Coordenador da CRSC-PCCTAE do IFRS, Fabiano Holderbaun, destaca que já são mais de 250 processos deferidos. “A Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação do IFRS (CRSC-PCCTAE) segue avançando na análise dos requerimentos apresentados pelos servidores. Até 14 de agosto de 2026, foram protocolados 521 processos no SisRSC.”

Sobre o funcionamento da Comissão, Holderbaun destaca que o IFRS optou pela constituição de uma Comissão Central, composta por 18 servidores, sendo nove titulares e nove suplentes. “Neste primeiro momento, todos estão trabalhando conjuntamente. As avaliações são realizadas por bancas formadas por três integrantes, conforme a regulamentação e os procedimentos definidos institucionalmente. A opção por uma Comissão Central busca assegurar maior uniformidade na aplicação dos critérios, segurança nas decisões e igualdade de tratamento entre os servidores de todas as unidades do IFRS.” Confira a nominata dos integrantes. “Os resultados alcançados em menos de duas semanas demonstram o esforço conjunto da Comissão, da CIS Central e das CIS Locais, da DGP, da equipe de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Comissões Permanentes, da Reitoria, do Consup e dos demais setores envolvidos”, conclui.

Allan Alves de Souza, integrante da CRSC, indicado pelo Conselho Superior, destaca a participação dos servidores TAEs nesta construção. “No IFRS, TAEs participaram ativamente, contribuindo junto à Gestão para a criação dos mecanismos de tramitação dos processos. A participação da categoria também ocorreu na discussão e elaboração das normas internas, do regimento e das regras de funcionamento da Comissão de RSC, ajudando a definir como o direito conquistado seria operacionalizado dentro da instituição.”

A história da conquista do RSC mostra uma sequência construída pela própria categoria. “A reivindicação esteve no acordo de 2024, foi defendida e fortalecida durante a greve de 2026, avançou na legislação e, depois, contou com a participação dos próprios TAEs na construção das regras e dos instrumentos para sua implementação”, destacou.

Entre os dias 3 e 7 de agosto, os integrantes da Comissão participaram de uma convocação presencial na Reitoria, período destinado ao alinhamento dos procedimentos, à análise
dos processos e à consolidação dos critérios de avaliação. / Imagem: Divulgação CRSC-PCCTAE IFRS

SisRSC: A plataforma digital do requerimento

O IFRS adotou o SisRSC (https://app.ifrs.edu.br/sisrsc/), uma plataforma 100% digital que gerencia desde a simulação da pontuação até a homologação final. O acesso é realizado com o login e senha do sistema SIG. O sistema oferece funcionalidades como uma calculadora para estimativa de pontos em tempo real e a geração automática do memorial descritivo com base nos dados inseridos pelo servidor.

Plataforma SisRSC facilita a o processo com foco na transparência de rastreabilidade de cada uma das etapas.

Passo a passo para o requerimento no IFRS

O fluxo de solicitação no IFRS segue etapas estruturadas para garantir transparência e rastreabilidade:

  1. Submissão via SisRSC: O servidor preenche a calculadora, declara os critérios, anexa os documentos comprobatórios em PDF e assina a ciência formal.
  2. Triagem Documental: A Secretaria de Comissões Permanentes (SCP) analisa a documentação, podendo aprovar, devolver para correção ou indeferir critérios com justificativa.
  3. Formação de Banca: O sistema realiza um sorteio eletrônico aleatório de três avaliadores, excluindo automaticamente membros da mesma unidade do servidor para evitar conflitos de interesse.
  4. Avaliação: Os avaliadores analisam individualmente o memorial e os comprovantes. O resultado é calculado automaticamente pelo sistema após a finalização da última avaliação.
  5. Homologação e Pagamento: Se aprovado, o processo segue para emissão de Portaria pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) e lançamento na folha de pagamento.

Em casos de indeferimento, o servidor pode solicitar reconsideração via SisRSC ou interpor recurso diretamente ao Conselho Superior do IFRS. É importante ressaltar que os efeitos financeiros passam a valer a partir do término das avaliações e não retroagem à data da abertura do requerimento.

Para suporte e dúvidas, o IFRS disponibilizou manuais ilustrados e o contato oficial através do e-mail: [email protected].

A estrutura organizacional da CRSC-PCCTAE do IFRS conta com Fabiano Holderbaun (Coordenador), Anderson França Ferreira (Coordenador Adjunto) e Raquel Margarete Franzen de Avila (Secretária). / Imagem: Divulgação CRSC-PCCTAE IFRS