Presidente veta reajuste de orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar

No mês de julho, o Congresso Nacional aprovou um reajuste de 34% na Loa de 2023 para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Infelizmente, nesta quarta-feira, o presidente vetou esse projeto, que tinha como objetivo melhorar a qualidade da merenda escolar.

Com o reajuste que seria incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o valor destinado ao programa alimentar passaria de R$ 3,96 bilhões para, pelo menos, R$ 5,53 bilhões. Quando o Congresso aprovou o reajuste, poucos acreditavam que Bolsonaro vetaria a proposta, mas sabiam que, pelo histórico do presidente, haveria riscos de retroceder a conquista.

Em um país com mais de 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, a escola se torna um local onde os estudantes têm a certeza de que poderão fazer ao menos uma refeição. A redução desse recurso coloca em cheque a presença do aluno no ensino, além de prejudicar aqueles que trabalham lá, afinal, a redução orçamentária da merenda escolar afeta todos os setores do ensino.

Inimigo da alimentação escolar e de outros setores

Bolsonaro também rejeitou, na LDO 2023, itens que tratavam da proteção de povos indígenas isolados e do reconhecimento de terras quilombolas. A fiscalização de terras indígenas, alvo usual de madeireiras e mineradoras na Floresta Amazônica, também foi recusada pelo Planalto.

Dentre os demais vetos na lei orçamentária, incluem as verbas para setores de fiscalização de incêndios florestais, a recuperação de bacias hidrográficas e o incentivo a energias renováveis. Esses vetos foram realizados sob a argumentação de que eles contrariam o interesse público e aumentam a rigidez orçamentária.

Mesma desculpa não se aplica para a ampliação do Auxílio Brasil com finalidade eleitoreira e reajustes ao salário de policiais federais. O presidente também manteve a previsão de pagamento do orçamento secreto, moeda de troca para comprar apoio político de aliados no Congresso Nacional.

Foto: Agência Brasil

Fontes: cpers.com / metropoles.com